TRF2 - 5009166-75.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/02/2023 06:57
Baixa Definitiva
-
02/02/2023 06:56
Transitado em Julgado - Data: 01/02/2023
-
01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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28/10/2022 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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28/10/2022 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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27/10/2022 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2022 00:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/10/2022 00:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2022 12:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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25/10/2022 17:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5009166-75.2020.4.02.0000/RJ (Aditamento: 1152) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: DIAMANTINO MATIAS BATISTA ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/09/2022 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/09/2022 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1152
-
16/09/2022 10:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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20/07/2022 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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20/07/2022 13:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/07/2022 13:21
Juntada de Certidão
-
19/11/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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11/11/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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29/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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21/10/2021 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
21/10/2021 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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19/10/2021 05:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2021 05:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2021 05:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2021 05:08
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
18/10/2021 20:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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12/10/2021 06:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
08/10/2021 23:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
08/10/2021 23:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
06/10/2021 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
06/10/2021 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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05/10/2021 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/10/2021 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2021 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
04/10/2021 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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01/10/2021 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
01/10/2021 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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01/10/2021 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
01/10/2021 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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30/09/2021 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2021 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2021 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2021 11:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/09/2021 11:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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27/09/2021 19:17
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
18/08/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2021<br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00:00</b>
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16/08/2021 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 244
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16/08/2021 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/08/2021 15:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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04/08/2021 15:27
Juntado(a)
-
05/08/2020 18:04
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
05/08/2020 18:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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05/08/2020 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
05/08/2020 17:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
03/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
03/08/2020 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
03/08/2020 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/08/2020 11:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
24/07/2020 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/07/2020 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/07/2020 19:09
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
-
23/07/2020 19:09
Despacho/Decisão - Interlocutória Deferida
-
23/07/2020 00:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2020
Ultima Atualização
02/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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