TRF2 - 5004092-54.2025.4.02.5112
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2025 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
20/09/2025 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
19/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
19/09/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004092-54.2025.4.02.5112/RJIMPETRANTE: JOSE CARLOS PIZANOADVOGADO(A): MATHEUS FRANÇA VIEIRA (OAB RJ250199)SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 485, incisos I e VI c/c art. 330, inciso III, bem como no art. 10 da Lei n. 12.016/09, denego a segurança.
Sem custas, suspensas pela gratuidade de justiça (art. 98, § 3º, do CPC).
Sem honorários (art. 25, Lei n. 12.016/09).
Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição.
Sentença publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se. -
18/09/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/09/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/09/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/09/2025 15:30
Denegada a Segurança
-
18/09/2025 14:57
Conclusos para julgamento
-
17/09/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5004092-54.2025.4.02.5112 distribuido para 4ª Vara Federal de São Gonçalo na data de 15/09/2025. -
15/09/2025 22:17
Juntada de Petição
-
15/09/2025 22:10
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJSGO04S)
-
15/09/2025 22:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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