18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/09/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/09/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004554-81.2024.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: JOYCE PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): AMANDA REGATTIERI SEVERO (OAB ES035551)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/09/2025 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 23:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-78
31/07/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
31/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
29/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
29/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/06/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 17:08

Determinada a intimação
09/06/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 15:28

Determinada a intimação
13/05/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/04/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/04/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 01:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/03/2025 01:03

Transitado em Julgado
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/02/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/02/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/02/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 13:20

Julgado procedente o pedido
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
11/02/2025 14:41

Conclusos para julgamento
06/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/11/2024 15:56

Juntada de Petição
27/11/2024 21:15

Juntada de Petição
27/11/2024 05:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/11/2024 05:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/11/2024 19:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 19:16

Determinada a citação
26/11/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 21:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 21:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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