18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
09/09/2025 20:11

Juntada de Petição
09/09/2025 13:10

Juntada de Petição
09/09/2025 12:44

Juntada de Petição
09/09/2025 12:37

Juntada de Petição
09/09/2025 12:22

Juntada de Petição
09/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003836-89.2022.4.02.5121/RJAUTOR: JORGE LUIZ DE QUEIROZ LAURINDOADVOGADO(A): RENAN ARANHA COPPOLA (OAB RJ157701)ADVOGADO(A): ANTONIO BALTAZAR DE SOUSA PEREIRA (OAB RJ196450)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC nos termos da fundamentação supra.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da lei nº 9.099/1995).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Em havendo interposição de recurso inominado, dê-se imediata vista dos autos à parte contrária (recorrida) para que, caso queira, apresente contrarrazões, com posterior remessa do feito a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, observadas as cautelas de praxe.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.
08/09/2025 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 11:57

Julgado improcedente o pedido
03/06/2025 15:51

Conclusos para julgamento
31/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
29/04/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
29/04/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 08:25

Convertido o Julgamento em Diligência
04/11/2024 17:00

Conclusos para julgamento
17/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/08/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
15/08/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/08/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 16:50

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 16:08

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/04/2024 12:52

Conclusos para julgamento
27/03/2024 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/03/2024 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
12/03/2024 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/03/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 07:37

Convertido o Julgamento em Diligência
06/03/2024 14:23

Alterado o assunto processual
03/10/2023 14:00

Conclusos para julgamento
09/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/08/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
30/08/2023 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/08/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 13:46

Determinada a intimação
21/08/2023 12:52

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023 11:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
25/05/2023 14:57

Juntada de Petição
24/05/2023 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
23/05/2023 17:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/05/2023 19:05

Despacho
17/05/2023 15:26

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023 11:44

Juntada de Petição
06/02/2023 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/02/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/01/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/01/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/01/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 11:37

Determinada a intimação
27/01/2023 19:45

Juntada de Petição
27/01/2023 16:58

Juntada de peças digitalizadas
26/01/2023 19:16

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2023 10:54

Juntada de Petição
04/12/2022 13:39

Juntada de Petição
31/10/2022 19:00

Juntada de Petição
28/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/09/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/09/2022 18:04

Determinada a intimação
16/09/2022 17:46

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2022 11:42

Juntada de Petição
15/08/2022 19:04

Juntada de Petição
25/07/2022 11:46

Juntada de Petição
18/07/2022 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/06/2022 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2022 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/06/2022 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/06/2022 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2022 11:04

Determinada a intimação
14/06/2022 18:14

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2022 10:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
08/06/2022 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/06/2022 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/06/2022 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 11:03

Determinada a intimação
07/06/2022 15:45

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 14:44

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE16F para RJRIOJE11S)
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/06/2022 11:02

Juntada de Petição
25/05/2022 08:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/05/2022 08:06

Declarada incompetência
24/05/2022 16:01

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2022 14:47

Juntada de Petição
27/04/2022 21:19

Juntada de Petição
27/04/2022 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÕES DE REVISÃO DE BENEFÍCIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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