15/09/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006055-58.2024.4.02.5104/RJAUTOR: ERIVALDO SALUSTIANOADVOGADO(A): JOELCIA VALERIO DA SILVA (OAB RJ085959)SENTENÇAPelo exposto, e na forma da fundamentação supra, JULGO: a) EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, quanto ao pedido de pagamento das parcelas do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição nº 42/185.717.320-9, referentes ao período de 12/04/2019 a 30/04/2024, nos termos do art. 485, inciso VI, última figura, do Código de Processo Civil; e b) IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais.
11/09/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 13:11

Julgado improcedente o pedido
11/09/2025 10:39

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2025 16:35

Conclusos para julgamento
16/05/2025 11:45

Juntada de Petição
16/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/04/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/04/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/04/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 18:10

Determinada a intimação
13/03/2025 06:24

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/02/2025 10:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/01/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 11:18

Determinada a intimação
09/01/2025 16:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
11/12/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/11/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 11:27

Determinada a intimação
22/10/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 16:50

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
04/10/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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