18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048330-31.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ACYOLI BRITO JUNIORADVOGADO(A): CATIA FERREIRA DE CARVALHO (OAB RJ124699)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO com fulcro no art. 485, VI do CPC/2015 e nos termos da fundamentação supra.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/1995).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.
08/09/2025 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 16:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/06/2025 18:47

Conclusos para julgamento
15/04/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/04/2025 08:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/03/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/03/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 17:19

Determinada a intimação
25/03/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/03/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 12:39

Juntada de Petição
10/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/11/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/10/2024 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/10/2024 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/09/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:11

Determinada a intimação
24/09/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
12/07/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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