18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
09/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
09/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5010076-38.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: NELCINA DE SOUZA CONCEICAOADVOGADO(A): MICHEL ROCHA FERREIRA (OAB RJ180226) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação objetivando a liquidação e execução da sentença proferida na Ação Coletiva nº 0009097-69.2011.4.02.5101, que tramitou perante a 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Defiro o benefício da gratuidade de justiça em favor da parte autora.

Intime-se a UNIÃO para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do CPC.

Após, voltem os autos conclusos.
08/09/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 23:24

Determinada a intimação
14/07/2025 20:16

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 17:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
14/05/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/04/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 11:43

Determinada a intimação
13/02/2025 09:21

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 15:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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