TRF2 - 5005848-22.2021.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

OS MESMOS

RUTE GOMES LIMA DE OLIVEIRA

CPF *27.***.*03-97

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES

OAB: 162559/RJ

CPF *97.***.*82-24

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2023 05:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

  • 02/02/2023 05:43

    Transitado em Julgado - Data: 01/02/2023

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 07/12/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 30/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 10/11/2022 20:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 01/11/2022 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 01/11/2022 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 31/10/2022 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 28/10/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 13:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/10/2022 13:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2022 17:50

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>

  • 16/09/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5005848-22.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 872) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: RUTE GOMES LIMA DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 15/09/2022 13:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022

  • 15/09/2022 13:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 872

  • 15/09/2022 13:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/03/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 09/03/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 25/02/2022 22:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 25/02/2022 22:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/02/2022 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 25/02/2022 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 24/02/2022 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 24/02/2022 11:53

    Alterado o assunto processual

  • 24/02/2022 11:53

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB14 para GAB06)

  • 24/02/2022 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2022 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2022 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2022 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2022 11:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 24/02/2022 11:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2022 16:26

    Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

  • 18/02/2022 15:36

    Juntada de Petição

  • 06/02/2022 18:10

    Juntado(a)

  • 26/01/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2022 13:00:00</b>

  • 25/01/2022 18:49

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2022 17:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2

  • 21/01/2022 17:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/12/2021 00:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 17/12/2021 07:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 16/12/2021 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 10/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 30/11/2021 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/11/2021 12:18

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 30/11/2021 01:27

    Redistribuído por sorteio - (GAB17 para GAB14)

  • 29/11/2021 18:31

    Despacho

  • 29/11/2021 18:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 26/11/2021 13:31

    Distribuído por prevenção - Número: 50067336420214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
28/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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