STJ - 5003632-53.2020.4.02.0000

18/11/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/11/2024 18:13

Transitado em Julgado em 11/10/2024

19/09/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2024 Petição Nº 530277/2024 - EDcl no AgInt no

18/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/09/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0530277 - EDcl no AgInt no AREsp 2333587 - Publicação prevista para 19/09/2024

16/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de SEBASTIAO SANCHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00530277/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2333587/RJ

04/09/2024 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000563-2024-AJC-1T)

30/08/2024 09:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000563-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 15:18

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00530277/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2333587/RJ

15/08/2024 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

15/08/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 14/08/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 530277/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 488.

25/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/06/2024 Petição Nº 530277/2024 -

24/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/06/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 530277/2024. Publicação prevista para 25/06/2024)

24/06/2024 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 530277/2024

24/06/2024 14:48

Protocolizada Petição 530277/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/06/2024

17/06/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2024 Petição Nº 495651/2023 - AgInt

14/06/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/06/2024 12:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0495651 - AgInt no AREsp 2333587 - Publicação prevista para 17/06/2024

10/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de SEBASTIAO SANCHO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00495651/2023 - AgInt no AREsp 2333587/RJ

23/05/2024 15:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000328-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/05/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2024

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2024 15:31

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00495651/2023 - AgInt no AREsp 2333587/RJ

08/09/2023 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

08/09/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/09/2023 09:55

Determinada a distribuição do feito

21/08/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/06/2023 e término em 18/08/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 495651/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 446.

26/05/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/05/2023 Petição Nº 495651/2023 -

25/05/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/05/2023 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 495651/2023. Publicação prevista para 26/05/2023)

25/05/2023 10:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 495651/2023

25/05/2023 10:36

Protocolizada Petição 495651/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/05/2023

04/05/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2023

03/05/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2023 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2023

02/05/2023 19:01

Não conhecido o recurso de SEBASTIAO SANCHO

18/04/2023 18:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/04/2023 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/03/2023 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO