TRF2 - 5043089-90.2021.4.02.5001

29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

19/08/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025 20:50

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF

07/08/2025 16:33

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/08/2025 16:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/06/2023 09:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

13/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

02/05/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023 11:22

Determinada a intimação

28/03/2023 16:32

Conclusos para decisão de admissibilidade

20/03/2023 13:33

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

20/03/2023 13:32

Juntada de Certidão

17/03/2023 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57

17/02/2023 12:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/02/2023 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55

30/01/2023 08:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/01/2023 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52

25/01/2023 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52

09/01/2023 16:49

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

09/01/2023 12:15

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

26/12/2022 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/12/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2022 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/12/2022 14:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

07/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>

25/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>

25/11/2022 00:00

Intimação

23/11/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/11/2022 17:46

Ato ordinatório praticado

23/11/2022 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/11/2022 17:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30</b><br>Sequencial: 254

03/11/2022 06:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

31/10/2022 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/10/2022 06:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2022 06:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/10/2022 17:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30:00</b>

23/09/2022 00:00

Intimação

22/09/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/09/2022 17:57

Ato ordinatório praticado

22/09/2022 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2022 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30</b><br>Sequencial: 193

22/09/2022 17:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/09/2022 17:31

Juntada de Certidão

22/09/2022 17:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SCHEILA FERREIRA FREITAS - EXCLUÍDA

22/09/2022 17:23

Determinada a intimação

02/06/2022 18:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/06/2022 18:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

01/06/2022 01:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 16

01/06/2022 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

31/05/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

16/05/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022 15:32

Julgado procedente em parte o pedido

10/01/2022 16:05

Conclusos para julgamento

07/01/2022 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/01/2022 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/01/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/12/2021 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/12/2021 22:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/12/2021 22:26

Determinada a citação

07/12/2021 20:24

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2021 18:55

Distribuído por sorteio