21/11/2024 13:44

Baixa Definitiva
20/11/2024 11:21

Recebidos os autos do STJ
24/03/2023 20:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
24/03/2023 19:20

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
24/03/2023 19:18

Juntada de Certidão
21/03/2023 10:52

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
21/03/2023 07:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/03/2023 07:21

Decisão interlocutória
20/03/2023 10:55

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
20/03/2023 10:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 116
20/03/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
20/03/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
17/03/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/03/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
16/03/2023 11:42

Juntada de Petição
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
10/02/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
10/02/2023 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
09/02/2023 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 19:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/02/2023 19:09

Recurso Especial não admitido
06/02/2023 16:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/02/2023 16:39

Juntada de Certidão
06/02/2023 12:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
06/02/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
06/02/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
03/02/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
07/12/2022 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
01/12/2022 14:30

Juntada de Petição
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
28/10/2022 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
28/10/2022 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
27/10/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2022 00:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
27/10/2022 00:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/10/2022 11:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
25/10/2022 17:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022 Data da sessão: 10/10/2022 13:00:00
27/09/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Agravo de Instrumento Nº 5003632-53.2020.4.02.0000/RJ (Aditamento: 1156) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: SEBASTIAO SANCHO ADVOGADO: PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE (OAB ES000262B) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
26/09/2022 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/09/2022 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2022 13:00 Sequencial: 1156
16/09/2022 10:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
20/07/2022 13:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
20/07/2022 13:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/07/2022 13:21

Juntada de Certidão
18/12/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
30/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/10/2021 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
22/10/2021 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/10/2021 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
21/10/2021 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/10/2021 14:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/10/2021 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2021 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2021 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2021 10:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
08/09/2021 07:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
07/09/2021 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
07/09/2021 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/09/2021 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
22/07/2021 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
08/07/2021 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
08/07/2021 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/07/2021 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2021 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2021 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2021 14:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
06/07/2021 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2021 10:45

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
06/07/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
05/07/2021 18:17

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/06/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
14/06/2021 11:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Retirado de pauta - 08/06/2021 12:08:48)
09/06/2021 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2021 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2021 18:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
08/06/2021 12:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
28/05/2021 11:13

Juntada de Certidão
27/05/2021 18:53

Juntada de Petição
27/05/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2021 Data da sessão: 14/06/2021 13:00:00
25/05/2021 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/05/2021 12:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2021 13:00 Sequencial: 396
05/05/2021 14:59

Retirado de pauta
14/04/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
08/04/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2021 Data da sessão: 04/05/2021 13:00:00
06/04/2021 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
06/04/2021 13:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 04/05/2021 13:00 Sequencial: 74
01/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/03/2021 14:26

Deliberado em Sessão - Adiado
22/03/2021 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/03/2021 13:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
22/03/2021 13:48

Despacho
17/03/2021 18:54

Juntada de Petição
06/03/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2021 Data da sessão: 30/03/2021 13:00:00
03/03/2021 08:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/03/2021 08:37

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/03/2021 13:00 Sequencial: 65
20/08/2020 11:30

Juntada de Petição
12/08/2020 13:37

Julgamento - Retirado de Pauta
22/07/2020 16:20

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
22/07/2020 16:19

Lavrada Certidão
22/07/2020 16:18

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 19 - Lavrada Certidão - 22/07/2020 16:17:43)
22/07/2020 15:29

Remessa Interna - GAB05 -> SUB2TESP
09/07/2020 16:05

Juntada de Petição
09/07/2020 15:51

Juntada de Petição
08/07/2020 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/07/2020 11:08

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2020 13:00:00 Sequencial: 246
13/05/2020 01:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
30/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
28/04/2020 19:19

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
28/04/2020 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/04/2020 17:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
24/04/2020 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
24/04/2020 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/04/2020 08:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
20/04/2020 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/04/2020 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/04/2020 15:07

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
20/04/2020 15:06

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
16/04/2020 14:43

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00