16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005261-23.2023.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: GABRIELE RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRAADVOGADO(A): MICHELE DA SILVA CORREA (OAB RJ220974)ADVOGADO(A): RAFAELA FERREIRA FLORES (OAB RJ239602)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 15/09/2025 - Juntada de peças digitalizadas
15/09/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/09/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
15/09/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 12:23

Juntada de peças digitalizadas
30/06/2025 17:40

Despacho
30/06/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
26/06/2025 19:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/06/2025 16:23

Juntada de Petição
17/06/2025 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/05/2025 15:45

Despacho
11/03/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 14:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/03/2025 14:33

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
07/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
28/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/02/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/02/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 14:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2024 13:30

Conclusos para julgamento
06/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
27/05/2024 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/05/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/05/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/05/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2024 09:35

Julgado procedente o pedido
06/02/2024 17:46

Conclusos para julgamento
06/02/2024 17:45

Juntada de Certidão
29/01/2024 15:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/01/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/01/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/01/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/01/2024 16:13

Juntada de Petição
02/01/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/12/2023 16:28

Juntada de Petição
22/11/2023 16:45

Juntada de Petição
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/10/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/10/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/10/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/10/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/10/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/10/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/10/2023 17:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GABRIELE RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA <br/> Data: 21/11/2023 às 08:15. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: ALEXANDRE DE ATHAYDE BA
24/10/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/10/2023 15:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/10/2023 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/10/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/10/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/10/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 15:40

Convertido o Julgamento em Diligência
03/10/2023 14:40

Conclusos para julgamento
01/09/2023 07:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/08/2023 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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