12/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
11/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5088189-30.2019.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE ANTONIO MOREIRA LIMAADVOGADO(A): MARIANA LORDELLO LIMA (OAB RJ199128)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
10/09/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 14:49

Julgado improcedente o pedido
08/09/2025 16:05

Conclusos para julgamento
08/09/2025 16:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 15:01

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/12/2019 01:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
03/12/2019 12:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
02/12/2019 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2019 17:25

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por RESP Repetitivo e REXT com repercussão geral
02/12/2019 16:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/11/2019 22:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007376-15.2025.4.02.5001

Patricia Silvana Sena Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003092-37.2025.4.02.5106

Marta Margarida da Natividade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Camila de Souza Nascimento

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5088202-29.2019.4.02.5101

Gracielle Zemyr Rodrigues Liporace

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002374-44.2024.4.02.5116

Julio Cesar de Matos Freitas

Os Mesmos

Advogado: Carlos Cortes Vieira Lopes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 13:06

Exibir Processo

Processo nº 5008592-02.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Willian Gomes Amado Ramos

Advogado: Carlos Fernando de Almeida Dias e Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/02/2025 17:05

Exibir Processo