16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039375-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JANAINA SOUZA DE OLIVEIRA BENICIOADVOGADO(A): MEIRE FRANCISCA PINHEIRO CARVALHO FERREIRA (OAB RJ054181)RÉU: MOTIVA INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE S.A.ADVOGADO(A): MARCELO CAVALCANTE SALINAS VEGA (OAB RJ213749)ADVOGADO(A): FERNANDA CORVETTO (OAB SP148608) DESPACHO/DECISÃO Evento 45: DEVOLVO o prazo de 15 (quinze) dias do evento 34.

Eventos 31 e 46: INTIME-SE as partes para manifestação acerca do ingresso espontâneo da RIOSP - CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIÁRIO RIO – SÃO PAULO S.A. à lide em substituição a CCR S.A.CCR S.A no polo passivo da demansa.

Prazo: 15 (quinze) dias, em dobro (art. 183 do CPC).

Sem prejuízo, PROCEDA-SE a inclusão da RIOSP - CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIÁRIO RIO – SÃO PAULO S.A. (CNPJ nº 44.***.***/0001-42) como assistente litisconsorcial da ANTT.

Tudo feito, VENHAM-ME os autos conclusos.
12/09/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 11:50

Determinada a intimação
17/07/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
01/07/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 12:10

Juntada de Petição
17/06/2025 12:09

Juntada de Petição
15/06/2025 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
06/06/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/06/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
04/06/2025 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2025 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2025 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2025 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2025 15:47

Determinada a intimação
28/04/2025 22:29

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
25/03/2025 15:42

Juntada de Petição
25/03/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/03/2025 15:21

Juntada de Petição - CCR S.A. (RJ213749 - MARCELO CAVALCANTE SALINAS VEGA / SP148608 - FERNANDA CORVETTO)
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
13/03/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/03/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/03/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2025 15:34

Determinada a intimação
08/02/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
19/11/2024 16:04

Juntada de Petição
11/11/2024 17:22

Juntada de Petição
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/10/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/09/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
12/08/2024 19:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2024 19:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2024 19:43

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
13/06/2024 11:33

Juntada de Certidão
12/06/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 16:13

Não Concedida a tutela provisória
11/06/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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