15/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001533-49.2024.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: DANILO MORETT FERREIRAADVOGADO(A): ERICK FELIPE SGOBERO (OAB PR114897)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 03/09/2025 - PETIÇÃO
11/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
11/09/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/05/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 10:28

Determinada a intimação
07/05/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/02/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 11:32

Determinada a intimação
14/02/2025 10:45

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 10:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 13:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJMAC01
12/02/2025 13:13

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
19/12/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2024 16:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/12/2024 15:57

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
17/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
02/12/2024 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
13/11/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 12:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/11/2024 17:56

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
12/11/2024 17:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/09/2024 12:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
25/09/2024 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/09/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/08/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/08/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/08/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2024 14:14

Julgado procedente em parte o pedido
02/07/2024 16:59

Conclusos para julgamento
15/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/04/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
11/04/2024 12:53

Juntada de Petição
10/04/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 18:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2024 18:34

Determinada a intimação
10/04/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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