20/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/09/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/09/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/09/2025 15:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
18/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
17/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5065472-14.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDAADVOGADO(A): PAULA FRANCO DE MATTOS (OAB RJ125423) DESPACHO/DECISÃO Preliminarmente, tendo em vista que os documentos de procuração e atos constitutivos mencionados na petição apresentada no evento 8 não constam dos anexos do referido evento, intime-se a parte executada para que regularize a sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos artigos 104 e 105 do CPC, devendo o advogado observar as normas do TRF-2ª Região para cadastramento de advogados no sistema E-Proc.

Decorrido o prazo acima, sem que tenha ocorrido a regularização da representação processual, exclua-se o nome do advogado do cadastro de representação das partes.

Sem prejuízo da determinação anterior, considerando a informação de concessão de parcelamento na esfera administrativa, SUSPENDO a presente execução na forma do artigo 922 do CPC até que sobrevenha manifestação das partes acerca da quitação do débito ou rescisão do aludido parcelamento.

Intimem-se as partes para ciência da presente, bem como de que qualquer petição protocolizada, cujo pedido formulado não demande prosseguimento do feito, deverá a Secretaria providenciar apenas a sua juntada, permanecendo os autos em local próprio, no aguardo de nova manifestação da parte interessada que possibilite o impulso regular da execução.
16/09/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 10:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
15/09/2025 16:25

Decisão interlocutória
15/09/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 18:33

Juntada de Petição
11/09/2025 17:43

Juntada de Petição
27/08/2025 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
25/08/2025 13:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
15/07/2025 12:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2025 12:11

Determinada a citação
14/07/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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