20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/09/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
11/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012867-28.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VALERIA SILVA CARVALHO GARCIA (Espólio)ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE RAMOS DESESSARDS (OAB RS114997)ADVOGADO(A): MICAELA PORTO FILCHTINER LINKE (OAB RS123411)ADVOGADO(A): PEDRO RECH ANTUNES (OAB RS133840) DESPACHO/DECISÃO Da baixa e arquivamento dos autos Inicialmente, tendo em vista as informações de Eventos n.º 45 e 46, noticiando o óbito da parte autora, promova a Secretaria a atualização do polo ativo da demanda, para fazer constar como autor o ESPÓLIO DE VALÉRIA SILVA CARVALHO GARCIA.

Após, dê-se baixa e se arquivem os autos, até que os interessados promovam a habilitação de inventariante, devidamente nomeado e qualificado, ou dos sucessores, devidamente qualificados, quando, do quê, dever-se-á franquear novamente à PFN o prazo de 30 (trinta) dias dias úteis para a impugnação dos cálculos de liquidação de Evento n.º 47. Rio de Janeiro, 10/09/2025.
10/09/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 16:02

Determinada a intimação
10/09/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 13:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/06/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 48
11/06/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/06/2025 15:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/06/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/05/2025 04:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 13:00

Juntada de Petição
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
07/05/2025 17:46

Juntada de Petição
06/05/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
06/05/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 20:53

Determinada a intimação
06/05/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 17:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/04/2025 16:16

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
21/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
20/03/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/03/2025 15:37

Juntada de Petição
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
18/02/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 18:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/10/2024 15:05

Conclusos para julgamento
27/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/08/2024 17:35

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/08/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/08/2024 09:34

Juntada de Petição
02/08/2024 09:31

Juntada de Petição
31/07/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2024 19:13

Julgado procedente em parte o pedido
13/05/2024 16:22

Juntada de Petição
26/04/2024 13:49

Conclusos para julgamento
23/04/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/04/2024 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
05/04/2024 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/04/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/03/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 19:41

Determinada a intimação
19/03/2024 17:37

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 11:32

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE05F para RJRIOJE02F)
13/03/2024 19:39

Determinada a intimação
13/03/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 12:31

Juntada de Certidão
04/03/2024 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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