18/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
17/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
17/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5071485-29.2025.4.02.5101/RJAUTOR: FLAVIO LUIZ MAFRA MAGALHAESADVOGADO(A): FLAVIO LUIZ MAFRA MAGALHAES (OAB RJ046197)DESPACHO/DECISÃOAssim ausente, neste limiar do processo, situação de urgência, INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA requerida.

Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) Ré(s) .
16/09/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 15:27

Não Concedida a tutela provisória
16/09/2025 10:31

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
16/09/2025 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/09/2025 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5071485-29.2025.4.02.5101/RJAUTOR: FLAVIO LUIZ MAFRA MAGALHAESADVOGADO(A): FLAVIO LUIZ MAFRA MAGALHAES (OAB RJ046197)DESPACHO/DECISÃODefiro a prioridade na tramitação do feito .

Registre-se o sigilo (nível 1) sobre os documentos médicos e/ou DIRPFs do(a) Autor(a) acostado(s) aos autos. Intime-se o(a) Autor(a) para, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção do processo, emendar a inicial (CPC, art. 321), devendo trazer aos autos: Declaração de renúncia .
15/09/2025 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/09/2025 12:33

Decisão interlocutória
08/09/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 17:17

Redistribuído por sorteio - (RJRIO08F para RJRIOEF06F)
05/09/2025 17:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
05/09/2025 17:17

Alterado o assunto processual
19/08/2025 23:00

Juntada de Petição
28/07/2025 18:44

Declarada incompetência
25/07/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO34S para RJRIO08F)
25/07/2025 11:33

Alterado o assunto processual
24/07/2025 22:23

Determinada a intimação
24/07/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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