20/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
18/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
12/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
04/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
03/09/2025 17:32

Intimação em Secretaria
03/09/2025 17:32

Intimação em Secretaria
03/09/2025 17:32

Juntada de Certidão
03/09/2025 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/09/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
03/09/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
03/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001233-81.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: MARIANA ALINE DIAS DA SILVAADVOGADO(A): NICHELLE MOURA ALVES (OAB RJ221774)ADVOGADO(A): LAIS MARIA SOUZA DUTRA (OAB RJ248168)AUTOR: JOAO MIGUEL PIRES DIAS DE SOUZAADVOGADO(A): NICHELLE MOURA ALVES (OAB RJ221774)ADVOGADO(A): LAIS MARIA SOUZA DUTRA (OAB RJ248168) DESPACHO/DECISÃO 1.

Em cumprimento ao decidido pela Eg. 4ª Turma Recursal (ev. 90), fica determinada a realização de nova perícia médica e de avaliação social.

Para realizar a avaliação social, nomeio perita do juízo Adriele de Castro Dantas Santos (assistente social).

O exame ficou marcado para o dia 25/9/2025, às 8h40min, na sala de perícias nº 1 do fórum da Justiça Federal: Rua Ailton da Costa, 115, sobreloja, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ.

O laudo da avaliação social deve observar a metologia e o formulário indicados nas fls. 22/27 do documento do ev. 106 (Portaria Conjunta MDS/INSS nº 2, de 30/3/2015, que instituiu instrumentos para a realização de avaliação social e de perícia médica no âmbito dos benefícios de prestação continuada à pessoa com deficiência).

Para realizar a perícia médica, nomeio perita do juízo Thaís Oliveira Ferreira (médica neurologista) O exame ficou marcado para o dia 24/11/2025, às 9h00min, na sala de perícias nº 1 do fórum da Justiça Federal: Rua Ailton da Costa, 115, sobreloja, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ. O laudo da perícia médica deve observar a metologia e o formulário indicados nas fls. 28/36 do documento do ev. 106 (Portaria Conjunta MDS/INSS nº 2, de 30/3/2015).

Sem prejuízo das disposições acima, os quesitos eventualmente dirigidos aos peritos pelas partes devem ser respondidos no laudo de forma clara e fundamentada.

Fica assinado às partes o prazo de 5 (cinco) dias para, querendo, apresentar quesitos e a indicar assistente técnico.

O laudo deve ser anexado aos autos no prazo de 20 (vinte) dias, contado da realização do exame.

Fixo para cada auxiliar nomeado os honorários em R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), nos termos da Tabela V do Anexo Único da Resolução CJF n° 305, de 7/10/2014. 2.

Anexados os laudos, intimem-se as partes pelo prazo de 10 (dez) dias para manifestação.

Havendo impugnação fundamentada apresentada por qualquer das partes, intime-se o auxiliar para prestar os esclarecimentos solicitados, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, intimem-se novamente as partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. 3.

Prestados os esclarecimentos e concluída a prova pericial, requisite-se o pagamento dos honorários periciais. 4.

Apresentada proposta de acordo a qualquer tempo, intime-se a parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como anuência.

Com a anuência expressa ou presumida, venham-me os autos conclusos para homologação da autocomposição.

A rejeição da proposta não induz a procedência do pedido, de modo que a recusa implicará o prosseguimento do processo até a prolação da sentença, a qual acolherá ou rejeitará o pedido com base nos demais elementos constantes do autos. 5.

Não tendo havido autocomposição, voltem-me os autos conclusos para sentença.
02/09/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 19:05

Despacho
02/09/2025 17:02

Juntado(a)
02/09/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 16:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JOAO MIGUEL PIRES DIAS DE SOUZA Data: 24/11/2025 às 09:00. Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias
02/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JOAO MIGUEL PIRES DIAS DE SOUZA Data: 25/09/2025 às 08:40. Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias
10/07/2025 07:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJDCA03
10/07/2025 07:04

Transitado em Julgado - Data: 10/7/2025
10/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
29/06/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
05/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
03/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 16:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
02/06/2025 16:08

Prejudicado o recurso - por unanimidade
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
07/05/2025 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/05/2025 18:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 26/05/2025 14:00 a 02/06/2025 23:59 Sequencial: 20
07/05/2025 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2025 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2025 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
29/04/2025 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/04/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/03/2025 17:33

Retirado de pauta
14/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
11/03/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 19:35

Convertido o Julgamento em Diligência
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
20/02/2025 21:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/02/2025 21:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 10/03/2025 14:00 a 17/03/2025 23:59 Sequencial: 61
19/02/2025 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2025 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2025 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/02/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 13:27

Juntada de Petição
03/02/2025 12:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/02/2025 12:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Conclusos para decisão/despacho - 03/02/2025 12:41:33)
01/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
11/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/12/2024 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2024 08:24

Despacho
25/11/2024 11:02

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 23:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
14/10/2024 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 22:52

Convertido o Julgamento em Diligência
14/10/2024 10:47

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2024 13:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
11/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
16/09/2024 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2024 22:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
23/08/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2024 14:46

Julgado improcedente o pedido
12/08/2024 13:05

Conclusos para julgamento
12/08/2024 13:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
01/07/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
15/06/2024 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/06/2024 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2024 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 16:26

Juntada de Petição
08/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/04/2024 09:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
15/04/2024 17:58

Juntada de Petição
15/04/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
05/04/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
20/03/2024 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
19/03/2024 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/03/2024 15:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/03/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
15/03/2024 16:09

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
14/03/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 20:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2024 20:21

Determinada a citação
14/03/2024 18:28

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 18:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JOAO MIGUEL PIRES DIAS DE SOUZA Data: 08/05/2024 às 10:40. Local: CONSULTORIO DRA CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS - Avenida Boulevard 28 de setembro, nº 62, sala 215, Vila Isabel, Rio
23/02/2024 00:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/02/2024 00:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/02/2024 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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