19/09/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
19/09/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/09/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/09/2025 13:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*63-81
17/09/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004308-64.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: ODAIR DEJANDRE LACERDAADVOGADO(A): JANAINA VALENTE BORGES BRAGA PIRES (OAB RJ110956) ATO ORDINATÓRIO "...dê-se vista à parte autora [Evento 65/ANEXO2], para manifestação, pelo prazo de 10 (dez) dias, ficando esta ciente de que eventual impugnação deverá ser apresentada de forma específica e fundamentada, sob pena de preclusão.

Em não havendo impugnação, ficam homologados os cálculos em questão.

Nessa hipótese, proceda a secretaria ao cadastramento dos devidos requisitórios, nos termos a seguir: a) em favor da parte autora, no valor informado nos cálculos do INSS; b) e em favor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), com data-base em 04/2025, para fins de reembolso dos honorários antecipados ao(à) perito(a) que atuou no feito, conforme documento do Evento 40.

Cadastrado(s) o(s) requisitório(s), dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestação quanto ao seu inteiro teor, nos termos da Resolução 458/2017, do CJF.

Se não houver impugnação, requisite(m)-se o(s) pagamento(s).

Tudo cumprido e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se."
03/09/2025 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 23:41

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 23:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
03/09/2025 20:11

Juntada de Petição
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/08/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 19:04

Decisão interlocutória
18/08/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
17/06/2025 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/05/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 12:26

Decisão interlocutória
26/05/2025 18:00

Juntada de peças digitalizadas
26/05/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 17:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/05/2025 17:55

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
15/05/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/05/2025 19:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/05/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/04/2025 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
25/04/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
08/04/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/04/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 21:25

Homologada a Transação
07/04/2025 22:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/04/2025 14:11

Conclusos para julgamento
04/04/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 36
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/03/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/03/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/03/2025 16:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/03/2025 13:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/03/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/01/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
23/01/2025 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
23/01/2025 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/12/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/12/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 16
04/12/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/12/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/12/2024 11:44

Juntada de Petição
28/11/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ODAIR DEJANDRE LACERDA <br/> Data: 06/02/2025 às 08:20. <br/> Local: CONSULTÓRIO DRA CLAUDIA MIRANDA - AVENIDA BOULEVARD 28 DE SETEMBRO, Nº 62/215, VILA ISABEL, RIO DE JANEIRO <br/> Perito: CLA
26/11/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:30

Não Concedida a tutela provisória
24/11/2024 21:34

Juntado(a)
24/11/2024 21:33

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 10:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:51

Determinada a intimação
23/10/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 14:21

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/10/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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