05/09/2025 15:10

Baixa Definitiva
05/09/2025 15:10

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
04/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
03/09/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/09/2025 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5077224-80.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MIKHAEL ARTUR RIBEIRO EMERENCIANO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DIOGO DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB RJ135540)ADVOGADO(A): DENISE DAS NEVES DE SOUZA (OAB RJ150486)SENTENÇAPelo exposto, extingo o presente processo, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, inciso I, e do artigo 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, combinados com o § 1º do artigo 51, da Lei 9.099/95.
02/09/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 19:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/09/2025 11:32

Conclusos para julgamento
02/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
07/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
06/08/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 18:02

Não Concedida a tutela provisória
06/08/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2025 04:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/07/2025 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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