19/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041392-20.2024.4.02.5101/RJAUTOR: REGINA CELIA DE GUIMARAES SILVAADVOGADO(A): DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA (OAB RJ155985)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade de justiça.

Sem condenação em despesas processuais ou em honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
18/09/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/09/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/09/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/09/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/09/2025 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 00:49

Julgado improcedente o pedido
30/05/2025 18:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/05/2025 20:01

Conclusos para julgamento
26/05/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/05/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/05/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/05/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/05/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 05:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
01/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/03/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/03/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/03/2025 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/03/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/03/2025 03:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 03:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 03:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: REGINA CELIA DE GUIMARAES SILVA <br/> Data: 08/05/2025 às 09:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO
10/03/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
21/02/2025 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 16:50

Determinada a citação
17/02/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/10/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/10/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 09:48

Determinada a intimação
21/10/2024 16:08

Juntada de peças digitalizadas
21/10/2024 16:03

Juntada de peças digitalizadas
21/10/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 13:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5078548-47.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 34
21/10/2024 13:25

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5046869-63.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 27, 35, 60
21/10/2024 13:08

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5021801-48.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 36, 37, 48, 71
07/08/2024 17:48

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/07/2024 00:26

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/06/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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