16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5060888-35.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JOAO JOAQUIM DE SANT ANNAADVOGADO(A): BRUNO DA ROCHA VIANA (OAB RJ156428) DESPACHO/DECISÃO JOÃO JOAQUIM DE SANT ANNA propõe a presente ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), objetivando: “c) A condenação da Ré a conceder o Benefício de Prestação Continuada, retroativamente à data do Requerimento (10-08- 2019); d) Seja condenada a Ré, de conseguinte, ao pagamento dos valores devidos desde a data do requerimento administrativo até a data da efetiva implantação do benefício, perfazendo o valor de R$ 90.682,28 (noventa mil seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos), sem prejuízo das parcelas vincendas;” Intimem-se as partes para ciência e esclarecimento das informações contidas à fl. 5 do CERT1 – Evento 32 e Evento 37, prazo de 10 dias, requerendo o que for de direito.

Após, voltem conclusos para julgamento.
12/09/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 12:28

Convertido o Julgamento em Diligência
12/09/2025 11:16

Juntada de peças digitalizadas
21/07/2025 13:08

Conclusos para julgamento
27/05/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/05/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/05/2025 22:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
09/04/2025 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
04/04/2025 20:29

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
04/04/2025 18:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/04/2025 18:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
04/04/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/02/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/01/2025 16:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
15/01/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/12/2024 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
17/12/2024 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
13/12/2024 15:31

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
11/12/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/12/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/12/2024 17:52

Juntada de Petição
07/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/10/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
10/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
03/09/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
19/08/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/08/2024 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2024 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2024 08:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/08/2024 08:45

Determinada a citação
16/08/2024 18:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO JOAQUIM DE SANT ANNA <br/> Data: 07/10/2024 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GABRIELA GR
16/08/2024 09:40

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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