TRF2 - 5042583-17.2021.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/01/2025 17:20
Baixa Definitiva
-
31/01/2025 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
15/01/2025 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
15/01/2025 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
14/01/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2025 17:16
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 05:37
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT02
-
28/11/2024 05:36
Transitado em Julgado
-
28/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
21/11/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
22/10/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 15:48
Negado seguimento a Recurso
-
01/10/2024 16:23
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
01/10/2024 16:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/02/2023 15:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
07/02/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
07/02/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
01/02/2023 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
01/02/2023 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
31/01/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2023 14:56
Determinada a intimação
-
30/01/2023 14:39
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
30/01/2023 08:45
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
-
28/01/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
07/12/2022 12:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
07/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
04/12/2022 10:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
21/11/2022 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
21/11/2022 12:39
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2022 09:53
Juntada de Petição
-
19/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
18/11/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/11/2022 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
14/10/2022 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 06:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2022 17:54
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
05/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
23/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30:00</b>
-
23/09/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5042583-17.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 198) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: SEBASTIAO BORGES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
22/09/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/09/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/09/2022 17:57
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2022 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30</b><br>Sequencial: 198
-
02/05/2022 12:15
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
29/04/2022 20:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
29/03/2022 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
15/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
10/03/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
04/03/2022 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/03/2022 17:32
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
12/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
03/02/2022 18:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 10
-
03/02/2022 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
03/02/2022 15:59
Juntada de Petição
-
02/02/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2022 15:02
Julgado procedente o pedido
-
24/01/2022 14:03
Conclusos para julgamento
-
10/01/2022 16:56
Juntada de Petição
-
26/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
16/12/2021 20:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/12/2021 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2021 20:54
Determinada a citação
-
06/12/2021 13:50
Conclusos para decisão/despacho
-
30/11/2021 16:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5019234-10.2020.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Yolanda Romano Pinto
Advogado: Melaine Chantal Medeiros Rouge
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2023 10:37
Processo nº 5006324-54.2021.4.02.5120
Samuel Brasil
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/05/2021 19:57
Processo nº 5006324-54.2021.4.02.5120
Samuel Brasil
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Lessandro Pitanga Araujo da Annunciacao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/05/2023 13:55
Processo nº 5046244-29.2020.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria de Lourdes Lopes Silva
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/07/2020 14:04
Processo nº 5004982-04.2022.4.02.5110
Noah Santos Gomes Nascimento
Chefe da Agencia de Previdencia Social -...
Advogado: Luana Rebeca Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/06/2022 18:23