TRF2 - 5006324-54.2021.4.02.5120

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

SAMUEL BRASIL

CPF *89.***.*13-49

Advogados

LESSANDRO PITANGA ARAUJO DA ANNUNCIACAO

OAB: 181988/RJ

CPF *05.***.*82-05

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2023 15:59

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 67

  • 08/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 56 e 64

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 67

  • 06/07/2023 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 06/07/2023 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 05/07/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2023 18:11

    Despacho

  • 04/07/2023 18:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/06/2023 15:42

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 29/06/2023 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 56

  • 15/06/2023 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 15/06/2023 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 15/06/2023 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2023 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2023 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2023 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 15:53

    Recurso Especial sobrestado

  • 14/06/2023 15:53

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 16/05/2023 11:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/05/2023 14:03

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 13:55

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 15/05/2023 13:21

    Juntada de Petição

  • 15/05/2023 11:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 43

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 03/05/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2023 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 03/05/2023 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 02/05/2023 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 02/05/2023 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 28/04/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 21:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/04/2023 21:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 18:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Remessa Necessária Cível Nº 5006324-54.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 321) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: SAMUEL BRASIL (AUTOR) ADVOGADO(A): LESSANDRO PITANGA ARAUJO DA ANNUNCIACAO (OAB RJ181988) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 22/03/2023 15:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 22/03/2023 13:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023

  • 22/03/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/03/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 321

  • 02/12/2022 13:50

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

  • 28/11/2022 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 28/11/2022 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/11/2022 07:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/11/2022 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 03/11/2022 20:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 03/11/2022 20:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 03/11/2022 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 03/11/2022 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 28/10/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 21:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2022 21:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/10/2022 18:05

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

  • 27/10/2022 17:50

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 27/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>

  • 27/09/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Remessa Necessária Cível Nº 5006324-54.2021.4.02.5120/RJ (Aditamento: 1169) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: SAMUEL BRASIL (AUTOR) ADVOGADO: LESSANDRO PITANGA ARAUJO DA ANNUNCIACAO (OAB RJ181988) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 26/09/2022 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/09/2022 12:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1169

  • 15/09/2022 13:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 23/08/2022 10:40

    Juntada de Petição

  • 05/08/2022 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 05/08/2022 13:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 03/08/2022 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/08/2022 17:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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