TRF2 - 5004182-12.2022.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/02/2024 14:43
Baixa Definitiva
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
11/12/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
11/12/2023 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
11/12/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 13:20
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT02
-
29/11/2023 13:19
Transitado em Julgado
-
29/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
25/10/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 19:05
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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04/10/2023 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
04/10/2023 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>
-
04/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004182-12.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 318) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: FRANCISCO CORREIA DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) ADVOGADO(A): HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
03/10/2023 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 20:53
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 318
-
03/10/2023 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/09/2023 16:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/09/2023 16:11
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB02
-
19/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
30/08/2023 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
30/08/2023 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
29/08/2023 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 22:18
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
31/07/2023 03:19
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
31/07/2023 03:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/02/2023 16:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
02/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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07/12/2022 12:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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25/11/2022 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
25/11/2022 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
25/11/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2022 13:59
Determinada a intimação
-
25/11/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2022 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
21/11/2022 15:20
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
-
21/11/2022 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
21/11/2022 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
21/11/2022 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2022 07:27
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
19/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
17/10/2022 10:39
Juntada de Petição
-
14/10/2022 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
14/10/2022 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
14/10/2022 06:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 06:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 06:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2022 17:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
23/09/2022 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
23/09/2022 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
23/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30:00</b>
-
23/09/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004182-12.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 200) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRIDO: FRANCISCO CORREIA DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO: RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) ADVOGADO: HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
22/09/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/09/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/09/2022 18:04
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2022 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30</b><br>Sequencial: 200
-
03/05/2022 18:28
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
03/05/2022 16:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
03/05/2022 16:30
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
03/05/2022 14:19
Juntada de Petição
-
02/05/2022 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
02/05/2022 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
02/05/2022 10:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/05/2022 10:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/05/2022 10:10
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2022 18:52
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
21/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
19/04/2022 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
19/04/2022 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
19/04/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/04/2022 11:28
Juntada de Petição
-
19/04/2022 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
19/04/2022 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
18/04/2022 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2022 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2022 21:10
Julgado procedente o pedido
-
07/03/2022 18:20
Conclusos para julgamento
-
04/03/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
03/03/2022 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
03/03/2022 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
26/02/2022 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2022 10:03
Convertido o Julgamento em Diligência
-
24/02/2022 17:59
Conclusos para julgamento
-
23/02/2022 13:32
Juntada de Petição
-
22/02/2022 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/02/2022 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/02/2022 14:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/02/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2022 14:23
Determinada a citação
-
17/02/2022 13:04
Conclusos para decisão/despacho
-
15/02/2022 16:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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