14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
08/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5010232-40.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ADRIANA MARIANO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): KAROLINE SOARES PESSOA AMARAL (OAB RJ255500)ADVOGADO(A): DEBORA SOARES COSTA DE AMORIM (OAB RJ213775)IMPETRANTE: VALERIA MARIANO (Curador)ADVOGADO(A): KAROLINE SOARES PESSOA AMARAL (OAB RJ255500)ADVOGADO(A): DEBORA SOARES COSTA DE AMORIM (OAB RJ213775)SENTENÇADiante de todo o exposto, DENEGO A SEGURANÇA pleiteada, com fulcro no art. 6º, § 5º, da Lei nº 12.016/2009, e EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI, do CPC/2015.

Sem condenação em custas, com fulcro nos arts. 8º, § 1º, da Lei nº 8.620/93, e 4º, I, da Lei nº 9.289/96.

Sem honorários advocatícios, na forma do artigo 25 da Lei nº 12.016/2009.

Dê-se vista ao MPF.
04/09/2025 04:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 04:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 04:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 04:11

Denegada a Segurança
30/04/2025 18:07

Conclusos para julgamento
29/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
14/04/2025 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
01/04/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 13:32

Convertido o Julgamento em Diligência
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
25/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
24/03/2025 18:43

Conclusos para julgamento
24/03/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/03/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/03/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 16:32

Juntada de Petição
11/03/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 17, 18 e 19
06/03/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/03/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/02/2025 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
27/02/2025 21:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2025 21:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2025 21:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2025 21:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2025 21:11

Decisão interlocutória
27/02/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
27/02/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/02/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/02/2025 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2025 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2025 10:32

Decisão interlocutória
14/02/2025 13:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
14/02/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO39F para RJRIO29F)
12/02/2025 16:34

Alterado o assunto processual
12/02/2025 10:30

Declarada incompetência
07/02/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 15:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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