TRF2 - 5008032-42.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2023 16:01
Baixa Definitiva
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23/05/2023 16:01
Juntada de Certidão
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23/05/2023 15:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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19/05/2023 15:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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19/05/2023 10:09
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
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19/05/2023 09:45
Recebidos os autos do STJ
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13/12/2022 17:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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13/12/2022 16:23
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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13/12/2022 16:23
Juntada de Certidão
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13/12/2022 13:28
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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13/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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15/11/2022 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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15/11/2022 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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10/11/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/11/2022 21:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/11/2022 21:22
Determinada a remessa do recurso ordinário
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09/11/2022 19:02
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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09/11/2022 17:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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07/11/2022 19:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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24/10/2022 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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24/10/2022 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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21/10/2022 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2022 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2022 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2022 09:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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21/10/2022 09:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/10/2022 09:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/10/2022 18:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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18/10/2022 14:44
Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
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29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 14:00:00</b>
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29/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de OUTUBRO de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada na modalidade híbrida, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 19 de OUTUBRO de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente (quando deverá ocorrer até o início da sessão), ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5008032-42.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PACIENTE/IMPETRANTE: HUGO CECILIO DE CARVALHO ADVOGADO: GUSTAVO EID BIANCHI PRATES (OAB SP119245) ADVOGADO: MAIRA FERES TRIGO DE ALMEIDA (OAB RJ220466) PACIENTE/IMPETRANTE: GUSTAVO EID BIANCHI PRATES ADVOGADO: GUSTAVO EID BIANCHI PRATES (OAB SP119245) IMPETRADO: Juízo Substituto da 1ª VF de Teresópolis IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: VAGNER LEÃO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
28/09/2022 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
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28/09/2022 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/09/2022 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 21
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06/09/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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24/08/2022 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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24/08/2022 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/08/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/08/2022 21:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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18/08/2022 21:15
Despacho
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16/08/2022 17:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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16/08/2022 16:58
Juntada de Petição
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16/08/2022 15:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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15/07/2022 15:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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13/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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23/06/2022 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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23/06/2022 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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20/06/2022 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/06/2022 20:33
Juntado(a)
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15/06/2022 14:31
Juntada de Petição
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15/06/2022 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/06/2022 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2022 21:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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14/06/2022 21:18
Decisão interlocutória
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07/06/2022 16:36
Distribuído por prevenção - Número: 00000638620154025115/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2023
Ultima Atualização
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ORDINÁRIO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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