28/12/2022 13:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
28/12/2022 13:17

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2022
19/12/2022 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
27/11/2022 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
01/11/2022 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
01/11/2022 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/10/2022 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 23:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/10/2022 23:38

Recurso Especial não admitido
09/09/2022 11:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/09/2022 11:40

Juntada de Certidão
08/09/2022 21:03

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
08/09/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/08/2022 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/08/2022 16:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
07/08/2022 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
22/07/2022 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/07/2022 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/07/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2022 15:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
15/07/2022 15:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/06/2022 14:51

Juntada de Certidão
09/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 13:00:00
09/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5059999-86.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LUIZ RAMOS DA SILVA FILHO (AUTOR) ADVOGADO: MAURICIO ALVES COSTA (OAB RJ066653) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
07/06/2022 18:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2022
07/06/2022 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2022 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/07/2022 13:00 Sequencial: 98
31/05/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/05/2022 14:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
13/05/2022 17:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
13/05/2022 17:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
12/05/2022 23:00

Juntada de Petição
12/05/2022 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
05/05/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 18:40

Determinada a intimação
04/05/2022 18:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
04/05/2022 10:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
04/05/2022 10:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
03/05/2022 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/05/2022 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/04/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 14:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
29/04/2022 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/04/2022 15:38

Sentença confirmada - por unanimidade
17/03/2022 16:27

Juntada de Certidão
17/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022 Data da sessão: 05/04/2022 13:00:00
17/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5059999-86.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LUIZ RAMOS DA SILVA FILHO (AUTOR) ADVOGADO: MAURICIO ALVES COSTA (OAB RJ066653) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/03/2022 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/03/2022 16:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/04/2022 13:00 Sequencial: 111
09/03/2022 18:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
08/03/2022 20:58

Juntada de Petição
08/03/2022 20:40

Juntada de Petição
22/02/2022 17:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
22/02/2022 17:28

Juntada de Certidão
18/02/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
18/02/2022 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
15/02/2022 17:41

Juntada de Petição
15/02/2022 13:28

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
15/02/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/02/2022 18:18

Distribuído por prevenção - Número: 50094513420214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2022

Ultima Atualização
21/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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