16/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006801-63.2023.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: MARIA APARECIDA SILVAADVOGADO(A): GUILHERME STINGUEL GIORGETTE (OAB MG095783)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 15/09/2025 - PETIÇÃO
15/09/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/09/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/07/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 14:16

Juntada de Petição
18/06/2025 17:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/06/2025 17:26

Transitado em Julgado
13/06/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/06/2025 14:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/06/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29
08/05/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 28
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 30
07/04/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/04/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 17:20

Julgado procedente o pedido
29/10/2024 12:43

Conclusos para julgamento
11/10/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/09/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 15:56

Juntada de Petição
05/09/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/08/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 15:41

Convertido o Julgamento em Diligência
25/04/2024 07:14

Conclusos para julgamento
22/04/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/02/2024 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/01/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 15:23

Determinada a intimação
25/01/2024 09:00

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/11/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 16:21

Determinada a intimação
23/11/2023 14:35

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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