09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001230-91.2022.4.02.5120/RJ REQUERENTE: EBENEZER TOUGEIRO FERNANDESADVOGADO(A): EBENEZER TOUGEIRO FERNANDES (OAB RJ149260) ATO ORDINATÓRIO De ordem e considerando o disposto no art. 50, da Resolução CJF n. 822/2023, cientifico o(s) beneficiário(s) quanto à ocorrência do depósito referente ao(s) ofício(s) requisitório(s) de pagamento(s) retro.

Prazo: 5 (cinco) dias.
04/09/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 21:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5125100-13.2025.4.02.9666/TRF (EBENEZER TOUGEIRO FERNANDES)
09/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*74-24 processada no TRF2 com o no. 51251001320254029666/TRF (EBENEZER TOUGEIRO FERNANDES)
08/05/2025 15:29

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*74-24
08/05/2025 15:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
08/05/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 15:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*74-24
28/03/2025 15:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*74-24
07/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
20/01/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/01/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/01/2025 13:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*74-24
27/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
11/11/2024 11:43

Juntada de Petição
08/11/2024 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 21:35

Decisão interlocutória
08/11/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 16:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/10/2024 17:38

Juntada de Petição - (RJ231927)
06/10/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
06/10/2024 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
03/10/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 19:02

Juntada de Petição
18/09/2024 14:52

Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG02
13/08/2024 17:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/08/2024 16:43

Remetidos os Autos - RJNIG02 -> RJNIGSECONT
13/08/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/07/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 11:02

Decisão interlocutória
16/07/2024 11:44

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
20/06/2024 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
20/06/2024 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/06/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 12:50

Despacho
18/06/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
31/05/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/05/2024 14:42

Juntada de Petição
29/05/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/05/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:24

Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG02
05/04/2024 12:35

Remetidos os Autos - RJNIG02 -> RJNIGSECONT
22/03/2024 19:08

Determinada a intimação
22/03/2024 10:10

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
20/03/2024 18:37

Juntada de Petição
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/02/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/08/2023 12:59

Juntada de Petição
31/07/2023 11:52

Juntada de Petição
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/07/2023 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 18:23

Despacho
17/07/2023 12:58

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 23:06

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/07/2023 23:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
10/07/2023 20:44

Juntada de Petição
04/07/2023 14:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G01 -> RJNIG02
04/07/2023 14:20

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023
04/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
14/06/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
01/06/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 09:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/05/2023 15:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/05/2023 15:46

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/05/2023 17:13

Juntada de Petição
12/05/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/05/2023 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/05/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2023 07:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/05/2023 15:27

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
10/05/2023 13:34

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
24/04/2023 13:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G01
21/04/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
16/04/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
27/03/2023 17:52

Juntada de Petição
24/03/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/03/2023 17:18

Julgado procedente o pedido
09/12/2022 11:49

Juntada de Petição
02/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
15/11/2022 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/11/2022 22:46

Conclusos para julgamento
04/11/2022 11:44

Juntada de Petição
03/11/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 12:14

Juntada de Petição
28/10/2022 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/10/2022 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/10/2022 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 19:47

Determinada a intimação
24/10/2022 14:47

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/08/2022 10:55

Juntada de Petição
16/08/2022 12:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2022 12:35

Determinada a citação
01/04/2022 00:28

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2022 02:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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