STJ - 5043601-98.2020.4.02.5101

28/03/2025 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5043601982020402510120250328134829

19/03/2025 15:53

Transitado em Julgado em 19/03/2025

21/02/2025 14:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 140331/2025

21/02/2025 13:50

Protocolizada Petição 140331/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2025

20/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2025 Petição Nº 1113423/2024 - TutPrv

17/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/01/2025 19:01

Juntada de Certidão : Em que pese a informação do tribunal a quo da presença do advogado JOAO EDUARDO DE VILLEMOR AMARAL AYRES nos autos, OAB/SP 289092A, e as petições de fls. e-STJ 2132 e 2073, OAB/SP 289092, o referido registro não foi localizado no Ca

14/01/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

13/01/2025 12:13

Julgado improcedente o pedido de ANDRE GOMES CARDOSO, ALVARO AUGUSTO HUET DE BACELLAR, ANA MARIA TEBYRICA DE MELLO CAMPOS, ALBINA DA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA e ACIR VASSALLO VIDAL - Petição Nº 1113423/2024 (TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) (Publicação pre

20/12/2024 00:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 552531/2024 - EDcl no AgInt no

19/12/2024 11:00

Julgado improcedente o pedido de ACIR VASSALLO VIDAL, ALBINA DA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA, ANA MARIA TEBYRICA DE MELLO CAMPOS, ALVARO AUGUSTO HUET DE BACELLAR e ANDRE GOMES CARDOSO - Petição Nº 1113423/2024 (TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) (Publicação pre

19/12/2024 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

19/12/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1113423 - TutPrv no REsp 2118994 - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 14:20

Julgado improcedente o pedido de ACIR VASSALLO VIDAL, ALBINA DA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA, ALVARO AUGUSTO HUET DE BACELLAR, ANA MARIA TEBYRICA DE MELLO CAMPOS e ANDRE GOMES CARDOSO - Petição Nº 2024/01113423 - TutPrv no REsp 2118994

18/12/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0552531 - EDcl no AgInt no REsp 2118994 - Publicação prevista para 20/12/2024

16/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de ACIR VASSALLO VIDAL, ALBINA DA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA, ANA MARIA TEBYRICA DE MELLO CAMPOS, ALVARO AUGUSTO HUET DE BACELLAR e ANDRE GOMES CARDOSO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00552531/20

13/12/2024 22:29

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 18:26

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 1113423/2024

13/12/2024 18:07

Protocolizada Petição 1113423/2024 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 13/12/2024

06/12/2024 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000263-2024-AJC-3T)

02/12/2024 09:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 16:11

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00552531/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2118994/RJ

15/08/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

15/08/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 14/08/2024, para SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR apresentar resposta à petição n. 552531/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO),

15/08/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 14/08/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 552531/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3234.

08/08/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA apresentar resposta à petição n. 552531/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3234.

08/07/2024 12:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 577911/2024

08/07/2024 11:43

Protocolizada Petição 577911/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/07/2024

01/07/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/07/2024 Petição Nº 552531/2024 -

28/06/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

28/06/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 552531/2024. Publicação prevista para 01/07/2024)

28/06/2024 17:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 552531/2024

28/06/2024 17:33

Protocolizada Petição 552531/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/06/2024

21/06/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2024 Petição Nº 268918/2024 - AgInt

20/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2024 17:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0268918 - AgInt no REsp 2118994 - Publicação prevista para 21/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de ACIR VASSALLO VIDAL, ALBINA DA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA, ANA MARIA TEBYRICA DE MELLO CAMPOS, ALVARO AUGUSTO HUET DE BACELLAR e ANDRE GOMES CARDOSO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00268918/2024

05/06/2024 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2024-AJC-3T)

03/06/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2024 15:01

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00268918/2024 - AgInt no REsp 2118994/RJ

27/05/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

27/05/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/04/2024 e término em 24/05/2024, para SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR apresentar resposta à petição n. 268918/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls.

13/05/2024 22:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/04/2024 e término em 03/05/2024, para CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA apresentar resposta à petição n. 268918/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3153.

02/05/2024 22:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 348073/2024

02/05/2024 22:15

Protocolizada Petição 348073/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/05/2024

17/04/2024 17:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 296930/2024

17/04/2024 17:13

Protocolizada Petição 296930/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2024

11/04/2024 09:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/04/2024 Petição Nº 268918/2024 -

10/04/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/04/2024 08:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 268918/2024. Publicação prevista para 11/04/2024)

10/04/2024 07:42

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 268918/2024

09/04/2024 23:35

Protocolizada Petição 268918/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/04/2024

13/03/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2024

12/03/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2024

12/03/2024 14:20

Conhecido o recurso de ACIR VASSALLO VIDAL, ALBINA DA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA, ALVARO AUGUSTO HUET DE BACELLAR, ANA MARIA TEBYRICA DE MELLO CAMPOS e ANDRE GOMES CARDOSO e provido em parte

27/02/2024 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

27/02/2024 13:30

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

26/01/2024 15:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO