TRF2 - 5043601-98.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 12:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
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30/05/2025 09:49
Recebidos os autos do STF
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26/01/2024 14:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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24/01/2024 16:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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24/01/2024 16:29
Recurso Especial Admitido
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24/01/2024 16:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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24/01/2024 16:29
Recurso Extraordinário admitido
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07/01/2024 18:30
Juntada de Petição
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16/05/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/05/2023 16:06
Juntada de Certidão
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15/05/2023 15:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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15/05/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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15/05/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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05/05/2023 13:22
Juntada de Petição
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05/05/2023 13:22
Juntada de Petição
-
05/05/2023 13:22
Juntada de Petição
-
05/05/2023 13:22
Juntada de Petição
-
05/05/2023 13:22
Juntada de Petição
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 82
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20/04/2023 14:37
Juntada de Petição
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20/04/2023 14:36
Juntada de Petição
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20/04/2023 09:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 83
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19/04/2023 18:51
Juntada de Petição
-
19/04/2023 18:50
Juntada de Petição
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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28/03/2023 17:56
Juntada de Petição
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26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 79, 81, 82, 83 e 84
-
21/03/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
21/03/2023 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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21/03/2023 16:13
Juntada de Petição
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69
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16/03/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/03/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/03/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/03/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/03/2023 17:45
Juntada de Petição
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16/03/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/03/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/03/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/03/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/03/2023 16:14
Juntada de Petição
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20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 70
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13/02/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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13/02/2023 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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10/02/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 13:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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10/02/2023 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2023 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2023 15:13
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
01/02/2023 11:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5043601-98.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ALBINA DA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JOAO EDUARDO DE VILLEMOR AMARAL AYRES (OAB SP289092) ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) ADVOGADO: DANIELLE FERNANDES BOUCAS (OAB RJ186061) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO HOLZ (OAB RJ246226) APELANTE: ACIR VASSALLO VIDAL (AUTOR) ADVOGADO: JOAO EDUARDO DE VILLEMOR AMARAL AYRES (OAB SP289092) ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) ADVOGADO: DANIELLE FERNANDES BOUCAS (OAB RJ186061) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO HOLZ (OAB RJ246226) APELANTE: ANDRE GOMES CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO: JOAO EDUARDO DE VILLEMOR AMARAL AYRES (OAB SP289092) ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) ADVOGADO: DANIELLE FERNANDES BOUCAS (OAB RJ186061) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO HOLZ (OAB RJ246226) APELANTE: ALVARO AUGUSTO HUET DE BACELLAR (AUTOR) ADVOGADO: JOAO EDUARDO DE VILLEMOR AMARAL AYRES (OAB SP289092) ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) ADVOGADO: DANIELLE FERNANDES BOUCAS (OAB RJ186061) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO HOLZ (OAB RJ246226) APELANTE: ANA MARIA TEBYRICA DE MELLO CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO: JOAO EDUARDO DE VILLEMOR AMARAL AYRES (OAB SP289092) ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) ADVOGADO: DANIELLE FERNANDES BOUCAS (OAB RJ186061) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO HOLZ (OAB RJ246226) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS (RÉU) PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS APELADO: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS (RÉU) ADVOGADO: LEONARDO VIEIRA BAZ (OAB RJ098151) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
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16/12/2022 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2022 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12
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15/12/2022 16:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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01/12/2022 12:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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30/11/2022 18:45
Juntada de Petição
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40
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16/11/2022 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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16/11/2022 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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11/11/2022 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
11/11/2022 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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10/11/2022 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2022 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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09/11/2022 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/10/2022 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2022 16:30
Sentença confirmada - por unanimidade
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27/10/2022 16:30
Retirado de pauta
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25/10/2022 11:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/10/2022 19:39
Juntada de Petição
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21/10/2022 19:39
Juntada de Petição
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21/10/2022 19:39
Juntada de Petição
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21/10/2022 19:39
Juntada de Petição
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21/10/2022 19:39
Juntada de Petição
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21/10/2022 19:23
Juntada de Petição
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11/10/2022 16:38
Juntada de Petição
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11/10/2022 16:38
Juntada de Petição
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11/10/2022 16:38
Juntada de Petição
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11/10/2022 16:38
Juntada de Petição
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11/10/2022 16:38
Juntada de Petição
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10/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DEVIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5043601-98.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ALBINA DA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JOAO EDUARDO DE VILLEMOR AMARAL AYRES (OAB SP289092) ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) APELANTE: ACIR VASSALLO VIDAL (AUTOR) ADVOGADO: JOAO EDUARDO DE VILLEMOR AMARAL AYRES (OAB SP289092) ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) APELANTE: ANDRE GOMES CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO: JOAO EDUARDO DE VILLEMOR AMARAL AYRES (OAB SP289092) ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) APELANTE: ALVARO AUGUSTO HUET DE BACELLAR (AUTOR) ADVOGADO: JOAO EDUARDO DE VILLEMOR AMARAL AYRES (OAB SP289092) ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) APELANTE: ANA MARIA TEBYRICA DE MELLO CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO: JOAO EDUARDO DE VILLEMOR AMARAL AYRES (OAB SP289092) ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS (RÉU) PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS APELADO: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS (RÉU) ADVOGADO: LEONARDO VIEIRA BAZ (OAB RJ098151) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/10/2022 17:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
-
06/10/2022 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/10/2022 15:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 37
-
05/10/2022 16:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/10/2022 13:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
04/10/2022 16:47
Juntada de Petição
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5043601-98.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ALBINA DA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JOAO EDUARDO DE VILLEMOR AMARAL AYRES (OAB SP289092) ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) APELANTE: ACIR VASSALLO VIDAL (AUTOR) ADVOGADO: JOAO EDUARDO DE VILLEMOR AMARAL AYRES (OAB SP289092) ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) APELANTE: ANDRE GOMES CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO: JOAO EDUARDO DE VILLEMOR AMARAL AYRES (OAB SP289092) ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) APELANTE: ALVARO AUGUSTO HUET DE BACELLAR (AUTOR) ADVOGADO: JOAO EDUARDO DE VILLEMOR AMARAL AYRES (OAB SP289092) ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) APELANTE: ANA MARIA TEBYRICA DE MELLO CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO: JOAO EDUARDO DE VILLEMOR AMARAL AYRES (OAB SP289092) ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS (RÉU) PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS APELADO: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS (RÉU) ADVOGADO: LEONARDO VIEIRA BAZ (OAB RJ098151) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/09/2022 20:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
-
29/09/2022 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/09/2022 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 35
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28/09/2022 16:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
26/09/2022 14:56
Juntada de Petição
-
08/09/2022 14:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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06/09/2022 18:39
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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06/09/2022 12:18
Distribuído por prevenção - Número: 50481502020214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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