16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
15/09/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/09/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
15/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5034662-90.2024.4.02.5101/RJEXECUTADO: MAICON FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): RAPHAEL ALMEIDA MARTINS (OAB RJ213876)SENTENÇAPelo exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de MAICON FERREIRA DOS SANTOS nos termos do art. 28-A, §13 do Código de Processo Penal, pelo cumprimento das condições do ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL.
12/09/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 11:07

Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
11/09/2025 17:47

Conclusos para julgamento
18/08/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/08/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 16:07

Juntada de peças digitalizadas
03/07/2025 15:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
28/04/2025 17:06

Juntado(a)
28/04/2025 16:58

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO PENAL PARA: EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
28/04/2025 16:58

Juntado(a)
07/04/2025 14:33

Juntado(a)
10/01/2025 14:13

Juntado(a)
10/01/2025 14:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Juntado(a) - 10/01/2025 12:13:20)
18/10/2024 12:52

Juntado(a)
11/10/2024 12:27

Juntado(a)
13/08/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/07/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/07/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/07/2024 14:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5020456-71.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25
25/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 14:36

Despacho
08/07/2024 13:37

Juntado(a)
24/06/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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