16/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002704-52.2025.4.02.5004/ES AUTOR: MARIA DONIZETE CARVALHO DOS SANTOSADVOGADO(A): RAFAEL ARRIGONI SCARTON (OAB ES014528)ADVOGADO(A): RODRIGO ANDREATTA (OAB ES034923) DESPACHO/DECISÃO Trato de ação ajuizada por MARIA DONIZETE CARVALHO DOS SANTOS em face do(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Antes de receber a inicial, determino que se intime a parte autora para, em 10 (dez) dias: (1) indicar o período em que trabalhou como empregada rural (com CTPS assinada) e, (2) apresentar a cópia de inteiro teor da CTPS, uma vez que, na inicial, argumenta que "[...] Trabalhou como trabalhador rural com registro na CTPS [...]".

Findo o prazo assinado à requerente, abra-se conclusão para o despacho da inicial.
15/09/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 13:33

Determinada a intimação
15/09/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
25/08/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/08/2025 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
21/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:37

Determinada a intimação
21/08/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 16:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/07/2025 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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