16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004643-74.2024.4.02.5110/RJAUTOR: JULIO CESAR DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CRISTIANE DE SOUZA NASCIMENTO (OAB RJ212269)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, I, do CPC/2015.

Sem custas e sem honorários, cf. artigos 54 e 55 da Lei n.° 9.099/95.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 10 dias, em observância ao art. 42, § 2º, da Lei n.º 9099/1995.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Decorrido o prazo sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se o feito.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/09/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 13:13

Julgado improcedente o pedido
09/07/2025 18:06

Conclusos para julgamento
04/07/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 15:12

Convertido o Julgamento em Diligência
05/02/2025 15:44

Juntada de Petição
05/02/2025 15:12

Conclusos para julgamento
04/02/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/12/2024 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/12/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/12/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/12/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2024 17:02

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 11:04

Conclusos para julgamento
04/08/2024 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/07/2024 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/05/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/05/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/05/2024 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 16:04

Determinada a citação
24/05/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/05/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/05/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 12:39

Determinada a intimação
14/05/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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