16/09/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001510-50.2021.4.02.5103/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIORREQUERENTE: BIANCA RESSIGUIER VIANAADVOGADO(A): MARIANA SEABRA FERREIRA (OAB RJ155416)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 01/09/2025 - PETIÇÃO
12/09/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
12/09/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
29/08/2025 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
16/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
06/07/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2025 21:03

Determinada a intimação
03/07/2025 12:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/06/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
19/05/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
19/05/2025 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
09/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 14:55

Determinada a intimação
09/05/2025 11:07

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 11:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
09/05/2025 11:07

Transitado em Julgado
09/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
29/04/2025 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/03/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
27/03/2025 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/03/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 15:31

Negado seguimento a Recurso
27/03/2025 15:21

Conclusos para decisão de admissibilidade
27/03/2025 15:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/03/2025 16:04

Juntada de Petição
11/07/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/09/2022 13:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
05/09/2022 09:57

Juntada de Petição
02/09/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 16:30

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
02/09/2022 15:43

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2022 11:48

Recebidos os autos - TNU
10/06/2022 14:29

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
04/06/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
02/06/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
18/05/2022 13:45

Juntada de Petição
17/05/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 18:56

Decisão interlocutória
17/05/2022 18:01

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2022 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/04/2022 07:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/03/2022 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/03/2022 16:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/03/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
24/03/2022 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
18/02/2022 14:04

Juntada de Petição
17/02/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 18:44

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
17/02/2022 15:31

Conclusos para decisão de admissibilidade
05/11/2021 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/09/2021 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2021 15:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/09/2021 11:41

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
29/09/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/09/2021 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
27/08/2021 07:32

Juntada de Petição
26/08/2021 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2021 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2021 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/08/2021 18:07

Sentença confirmada - por unanimidade
24/08/2021 17:50

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
02/08/2021 14:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
31/07/2021 02:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/07/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
19/07/2021 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
07/07/2021 01:00

Juntada de Petição
06/07/2021 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2021 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2021 13:36

Julgado procedente o pedido
06/07/2021 12:35

Conclusos para julgamento
22/06/2021 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/06/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/06/2021 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 06:43

Juntada de Petição
07/06/2021 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2021 11:10

Juntada de Petição
13/05/2021 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/04/2021 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2021 13:42

Decisão interlocutória
06/04/2021 20:41

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2021 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00