STJ - 5083573-41.2021.4.02.5101

15/05/2024 13:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/05/2024 13:00

Transitado em Julgado em 10/04/2024

12/03/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2024 Petição Nº 1042687/2023 - EDcl no AgInt no

11/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/03/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1042687 - EDcl no AgInt no AREsp 2296445 - Publicação prevista para 12/03/2024

26/02/2024 23:59

Embargos de Declaração de ROY MAX PRUCOLI Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01042687/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2296445/RJ

15/02/2024 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

06/02/2024 13:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000031-2024-AJC-1T ao (à)CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO

06/02/2024 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:44

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01042687/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2296445/RJ

18/12/2023 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/11/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

20/11/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/11/2023 e término em 17/11/2023, para CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 1042687/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

20/10/2023 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/10/2023 Petição Nº 1042687/2023 -

19/10/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/10/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1042687/2023. Publicação prevista para 20/10/2023)

18/10/2023 19:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 744 teve início em 06/10/2023 e término em 16/10/2023, e a petição n. 1042687/2023 (EDcl) foi protocolizada em 18/10/2023.

18/10/2023 19:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1042687/2023

18/10/2023 18:51

Protocolizada Petição 1042687/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/10/2023

05/10/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2023 Petição Nº 502710/2023 - AgInt

04/10/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0502710 - AgInt no AREsp 2296445 - Publicação prevista para 05/10/2023

02/10/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ROY MAX PRUCOLI , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00502710/2023 - AgInt no AREsp 2296445/RJ

18/09/2023 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000720-2023-AJC-1T)

15/09/2023 11:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000720-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/09/2023 11:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000726-2023-AJC-1T ao (à)CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO

15/09/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

14/09/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023 16:55

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00502710/2023 - AgInt no AREsp 2296445/RJ

01/09/2023 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/08/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

24/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2023 e término em 23/08/2023, para CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 502710/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls

30/05/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/05/2023 Petição Nº 502710/2023 -

29/05/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/05/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 502710/2023. Publicação prevista para 30/05/2023)

26/05/2023 17:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/05/2023 17:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 705 teve início em 26/04/2023 e término em 17/05/2023, e que a petição n. 502710/2023 (AgInt) foi protocolizada em 26/05/2023.

26/05/2023 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 502710/2023

26/05/2023 17:02

Protocolizada Petição 502710/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/05/2023

17/05/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

17/05/2023 16:25

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado, nos presentes autos, comprovante de notificação referente à renúncia de mandato de fl. 715, conforme artigo 112, Caput do CPC. Por essa razão esta Coordenadoria deixou de proceder à alteração da repr

17/05/2023 16:06

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 458637/2023

17/05/2023 16:02

Protocolizada Petição 458637/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 17/05/2023

17/05/2023 16:01

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 458618/2023

17/05/2023 15:59

Protocolizada Petição 458618/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 17/05/2023

25/04/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2023

24/04/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2023

24/04/2023 18:10

Não conhecido o recurso de LUCIANA VASCONCELOS DE ANDRADE MANELA, RODRIGO ALMEIDA DE OLIVEIRA e OUTROS

13/04/2023 13:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

13/04/2023 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

10/04/2023 16:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/04/2023 15:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/02/2023 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/02/2023 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/02/2023 14:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO