12/09/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 06:28

Juntada de Petição
28/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
21/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
12/08/2025 00:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
05/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
04/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
01/08/2025 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 08:11

Despacho
09/07/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 136
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 136
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 136
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 136
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005462-11.2019.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: LUIS CLAUDIO RODRIGUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): TANIA MARIA DA SILVA SOL (OAB RJ102556) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 132: Considerando a informação de que o autor falecido deixou bens a serem inventariados, conforme certidão de óbito do Evento 132, CERTOBT4, intime-se o requerente para que informe a existência ou não de ajuizamento de ação de inventário, devendo comprovar tal fato através da apresentação de Certidão Negativa de Ações Cíveis em nome do Espólio, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de processo de inventário em curso informe a parte autora, em igual prazo, quem é o inventariante.

II - Comprovando que não foi ajuizada ação de inventário, por meio de Certidão Negativa de Ações Cíveis em nome do Espólio, venham os autos para apreciação do pedido de habilitação, nos termos da Lei nº 6.858/80 e seu Decreto nº 85.845/81.
15/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:40

Despacho
26/03/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
10/03/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
26/02/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
26/02/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
24/02/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 11:01

Despacho
22/02/2025 07:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/12/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
29/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:38

Despacho
20/08/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
03/07/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
20/06/2024 05:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 05:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 05:37

Despacho
03/05/2024 06:30

Juntada de Petição
29/04/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
08/04/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
11/03/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
05/03/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
04/03/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/03/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 14:08

Despacho
07/12/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 11:41

Juntada de Petição
28/11/2023 12:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50054621120194025102
27/09/2021 19:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
21/09/2021 01:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
14/09/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 80 e 86
03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88
24/08/2021 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
24/08/2021 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
24/08/2021 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 13:06

Despacho
24/08/2021 10:04

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2021 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
29/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
23/07/2021 14:07

Juntada de Petição
19/07/2021 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2021 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2021 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2021 12:39

Julgado procedente em parte o pedido
02/02/2021 14:45

Autos com Juiz para Sentença
15/12/2020 03:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71
05/12/2020 03:57

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
26/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
18/11/2020 04:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
16/11/2020 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/11/2020 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/11/2020 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/11/2020 13:50

Despacho
13/11/2020 18:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/11/2020 01:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/11/2020 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
30/10/2020 04:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
29/10/2020 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/10/2020 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/10/2020 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/10/2020 16:09

Despacho
29/10/2020 15:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/10/2020 16:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
15/10/2020 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 52 e 53
02/10/2020 10:08

Juntada de Petição
30/09/2020 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2020 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2020 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
24/08/2020 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/08/2020 14:47

Despacho
01/08/2020 04:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
26/07/2020 11:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/07/2020 11:05

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
26/07/2020 08:40

Juntada de Petição
10/07/2020 18:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
08/07/2020 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
19/06/2020 18:06

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
19/06/2020 17:56

Despacho/Decisão - de Expediente
19/06/2020 17:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/06/2020 05:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
06/06/2020 04:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
24/05/2020 03:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
23/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
14/05/2020 08:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
13/05/2020 18:51

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
13/05/2020 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2020 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2020 14:16

Despacho/Decisão - Interlocutória
18/03/2020 17:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/02/2020 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
24/01/2020 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/01/2020 17:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
15/01/2020 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/01/2020 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/01/2020 13:54

Despacho/Decisão - de Expediente
11/11/2019 17:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/10/2019 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/09/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
26/09/2019 01:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
17/09/2019 15:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
16/09/2019 18:01

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2019 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2019 18:01

Despacho/Decisão - Determina Citação
16/09/2019 17:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/08/2019 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/08/2019 15:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
23/08/2019 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2019 14:40

Despacho/Decisão - Assistência Judiciária Gratuita Deferida
23/08/2019 13:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/08/2019 13:24

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
21/08/2019 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
08/08/2019 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2019 15:23

Despacho/Decisão - de Expediente
02/08/2019 12:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/08/2019 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00