17/09/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005574-19.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: CARLOS ALBERTO CORREA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): MIRIAM PIMENTA COSTA (OAB RJ155453)ADVOGADO(A): CRISTIANO PEREIRA DIAS (OAB RJ181521) DESPACHO/DECISÃO Retifico parcialmente a decisão exarada no Evento 5, DESPADEC1.

Considerando não se tratar de revisão da vida toda, torno sem efeito a parte que determina a suspensão do feito, qual seja, "Pelo STF, foi determinada a suspensão do trâmite de todos os processos que tratam sobre a chamada “revisão da vida toda”, até o julgamento de embargos de declaração opostos pelo INSS no Recurso Extraordinário (RE) 1276977 - Tema 1102 de repercussão geral.

Uma vez apresentada a contestação e, em relação correção realizada acima, não há prejuízo às partes, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

P.I.
12/09/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 13:03

Decisão interlocutória
11/09/2025 22:50

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/07/2025 18:32

Juntada de Petição
19/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/06/2025 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 16:25

Não Concedida a tutela provisória
08/06/2025 23:22

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 11:57

Juntada de Certidão
05/06/2025 11:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2025 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECLARAÇÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010334-10.2021.4.02.5002

Aline Martins de Mattos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5013232-25.2025.4.02.0000

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Marcio Luis Monteiro da Cruz

Advogado: Paulo Roberto Pires Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/09/2025 18:07

Exibir Processo

Processo nº 5007751-13.2025.4.02.5002

Monica Silva Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010322-93.2021.4.02.5002

Manoel de Jesus Araujo Lima

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gilmar Zumak Passos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5013236-62.2025.4.02.0000

Maria Aparecida dos Santos

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/09/2025 19:17

Exibir Processo