19/09/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004833-16.2024.4.02.5117/RJAUTOR: SERGIO ALEXANDRE TAVARES NUNESADVOGADO(A): GRAZIELA SOUSA FALCAO (OAB RJ245647)SENTENÇAJULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (art. 487, I, CPC).

Sem custas nem honorários sucumbenciais, ressalvada a sucumbência em grau recursal (art. 55, Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º, Lei n. 10.259/01).

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais.

P.

R.

I.
12/09/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 12:58

Julgado improcedente o pedido
09/05/2025 15:08

Conclusos para julgamento
04/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
17/01/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 14:24

Despacho
16/01/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
20/09/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 14:10

Determinada a intimação
20/09/2024 11:27

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
09/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/08/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/08/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/08/2024 08:11

Juntada de Petição
02/08/2024 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/07/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
30/07/2024 15:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 15:06

Determinada a citação
30/07/2024 11:07

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 21:44

Juntada de Petição
29/07/2024 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/07/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 15:03

Determinada a intimação
15/07/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2024 21:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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