16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002353-65.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: ALDEMIR CARLOS DOS SANTOSADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerido no evento 79, PET1, quanto à expedição de Alvará em favor da patrona da parte Autora, em relação ao percentual de 30%, a título de honorários contratuais.

Isso porque, trata-se de pedido em que se pretende obter decisão diversa de questão já apreciada por este Juízo (evento 69, DESPADEC1 e evento 74, DESPADEC1), de forma transversa.

Intime-se para ciência.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
12/09/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 12:58

Determinada a intimação
05/05/2025 20:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5106615-62.2025.4.02.9666/TRF (ALDEMIR CARLOS DOS SANTOS)
08/04/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/03/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*74-07 processada no TRF2 com o no. 51066156220254029666/TRF (ALDEMIR CARLOS DOS SANTOS)
18/03/2025 11:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*74-07
14/03/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 16:08

Determinada a intimação
14/03/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/02/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
31/01/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 13:59

Determinada a intimação
31/01/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
22/01/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
09/01/2025 09:52

Juntada de Petição
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
06/12/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/12/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/12/2024 13:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*74-07
03/12/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/10/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/10/2024 06:31

Juntada de Petição
10/10/2024 22:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/09/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/09/2024 11:50

Despacho
25/09/2024 01:13

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 01:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/09/2024 01:12

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024
24/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
10/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
14/08/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/08/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 12:33

Julgado procedente o pedido
14/08/2024 10:59

Conclusos para julgamento
14/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
30/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/07/2024 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
11/07/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/07/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 19:15

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 19
02/07/2024 19:08

Juntada de Petição
01/07/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/07/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/06/2024 17:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
26/06/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/06/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/06/2024 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
25/06/2024 19:24

Expedição de Mandado - Plantão - RJSGOSECMA
25/06/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/06/2024 11:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALDEMIR CARLOS DOS SANTOS <br/> Data: 02/07/2024 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <
24/06/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/06/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/06/2024 15:36

Determinada a intimação
24/06/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 7 e 9
04/06/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/06/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/05/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
29/05/2024 12:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/05/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/05/2024 12:29

Não Concedida a tutela provisória
19/04/2024 10:29

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 11:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/04/2024 10:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2024 09:51

Juntada de Petição
10/04/2024 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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