16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 93
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5094410-24.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: DANIEL MACHADO FERREIRAADVOGADO(A): DANIEL VIEIRA FERREIRA (OAB RJ208585)RÉU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO Evento 89: Cumpra-se a decisão proferida pelo Eg.

TRF/2ª Região nos autos do Agravo de Instrumento nº 5001130-39.2023.4.02.0000, onde declarou, de ofício, a incompetência da Justiça Federal para o processamento e julgamento do feito, determinando a oportuna remessa dos autos para a Justiça Estadual do Rio de Janeiro.

Proceda a Secretaria a remessa dos autos a Justiça Estadual, com as cautelas de praxe.

Dê-se ciência às partes e ao perito.
15/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 13:43

Determinada a intimação
15/09/2025 12:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001130-39.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 5, 24, 25, 26, 36
05/08/2025 17:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50011303920234020000/TRF2
21/07/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 16:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50011303920234020000/TRF2
03/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
08/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/04/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 18:34

Juntada de Certidão
13/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
10/03/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
03/02/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:30

Despacho
25/10/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 16:02

Juntado(a)
22/08/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 66
12/08/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 67
26/07/2024 19:01

Expedição de ofício - 1 carta
26/07/2024 19:01

Expedição de ofício - 1 carta
25/07/2024 14:37

Despacho
27/06/2024 19:18

Juntada de Petição
05/06/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/05/2024 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
15/05/2024 17:42

Juntada de Petição
14/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
24/04/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 17:24

Convertido o Julgamento em Diligência
22/04/2024 09:32

Juntado(a)
19/04/2024 17:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
16/04/2024 13:50

Juntada de Petição
05/12/2023 14:13

Conclusos para julgamento
05/10/2023 18:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
05/10/2023 17:18

Juntada de Petição
04/10/2023 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
22/09/2023 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 20:06

Convertido o Julgamento em Diligência
05/09/2023 10:35

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12S para RJRIO11F)
31/05/2023 15:46

Conclusos para julgamento
18/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
09/04/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
29/03/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 16:49

Indeferido o pedido
16/03/2023 21:55

Juntada de Petição
16/03/2023 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/02/2023 11:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/02/2023 15:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50011303920234020000/TRF2
10/02/2023 13:01

Juntada de Petição
10/02/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/02/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 15:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50011303920234020000/TRF2
02/02/2023 17:28

Juntada de Petição
25/01/2023 15:42

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2023 15:24

Juntada de Petição
25/01/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
04/01/2023 11:55

Juntada de Petição
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
20/12/2022 10:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
19/12/2022 18:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
19/12/2022 17:56

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
19/12/2022 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/12/2022 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/12/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/12/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/12/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/12/2022 16:45

Concedida a tutela provisória
12/12/2022 10:23

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022 10:23

Juntada de Certidão
09/12/2022 11:16

Juntada de Petição
09/12/2022 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/12/2022 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/12/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 13:46

Determinada a intimação
07/12/2022 12:40

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2022 12:39

Juntada de Certidão
07/12/2022 12:35

Juntada de Petição
07/12/2022 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5026814-27.2025.4.02.5001

Joalheria Stein LTDA

Procurador Regional da Fazenda Nacional ...

Advogado: Renan Lemos Villela

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007699-05.2025.4.02.5103

Orlando de Oliveira Mello Neto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Karen Azevedo de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010794-94.2021.4.02.5002

Anezio da Silva Machado

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gilmar Zumak Passos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5027111-34.2025.4.02.5001

Samaria Maria Goncalves Soares do O

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ramon Ferreira Coutinho Petronetto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008270-22.2025.4.02.5120

Joel Barros Batista

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jessica Andrade de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo