TRF2 - 5008343-16.2023.4.02.5103

16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

15/09/2025 00:00

Intimação

12/09/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

12/09/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025 15:46

Juntada de Petição

01/09/2025 15:45

Juntada de Petição

01/09/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

08/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025 13:29

Determinada a intimação

04/07/2025 14:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/06/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/05/2025 02:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

13/05/2025 02:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025 16:01

Determinada a intimação

07/05/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025 11:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM01

07/05/2025 10:01

Transitado em Julgado

07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/03/2025 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

24/03/2025 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/03/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 13:36

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025 05:00

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 04:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/03/2025 16:04

Juntada de Petição

30/04/2024 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/04/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

11/04/2024 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

11/04/2024 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/04/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2024 13:25

Decisão interlocutória

01/04/2024 13:35

Conclusos para decisão de admissibilidade

28/03/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/03/2024 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2024 14:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

12/03/2024 06:15

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE

12/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/02/2024 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

08/02/2024 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/02/2024 17:13

Juntada de Petição

07/02/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2024 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/02/2024 15:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/02/2024 14:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

23/01/2024 14:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

05/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

28/11/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/11/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/11/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023 13:06

Ato ordinatório praticado

17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/11/2023 17:55

Juntada de Petição

07/11/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

07/11/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/11/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2023 15:03

Julgado procedente o pedido

30/10/2023 17:12

Conclusos para julgamento

11/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

31/08/2023 18:36

Juntada de Petição

26/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/08/2023 15:48

Juntada de Petição

16/08/2023 18:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/08/2023 18:38

Determinada a citação

16/08/2023 15:55

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023 16:11

Distribuído por sorteio