TRF2 - 5044956-75.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2025<br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b>
-
15/09/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 24 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do dia 01 de OUTUBRO de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, bem como que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação desta pauta e até 2 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, a teor do disposto no art. 9º e parágrafos da referida Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5044956-75.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 343) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: EDUARDO DE ASSUMPCAO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE DE VASCONCELOS ROLIM AZENHA (OAB RJ188121) ADVOGADO(A): DEANA WEIKERSHEIMER (OAB RJ018857) ADVOGADO(A): PAULO SZARVAS (OAB RJ059311) ADVOGADO(A): DAYANE PALMIERI CARDOSO (OAB RJ152844) APELADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/09/2025 13:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025
-
12/09/2025 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/09/2025 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 343
-
11/09/2025 10:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
11/09/2025 08:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/10/2024 10:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
07/10/2024 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
20/08/2024 06:15
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 666,80 em 20/08/2024 Número de referência: 1213816
-
16/08/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/08/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2024 11:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/08/2024 19:26
Despacho
-
15/08/2024 15:50
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
15/08/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
31/07/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 16:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
31/07/2024 16:17
Determinada a intimação
-
31/07/2024 15:01
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 19:15
Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB20)
-
30/07/2024 12:25
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
29/07/2024 19:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/07/2024 19:52
Despacho
-
09/07/2024 11:39
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5027115-71.2025.4.02.5001
Janaina dos Santos Xavier
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Felipe Bergamaschi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2025 15:47
Processo nº 5010798-34.2021.4.02.5002
Adailton da Silva Machado
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Gilmar Zumak Passos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5030559-40.2024.4.02.5101
Angela Maria Lopes de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5017398-26.2025.4.02.5101
Rafaella de Brito Alves
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Juan Carlos dos Santos Neves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5044956-75.2022.4.02.5101
Eduardo de Assumpcao Silva
Comissao Nacional de Energia Nuclear - C...
Advogado: Viviane de Vasconcelos Rolim Azenha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2023 09:39