TRF2 - 5008785-96.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA LUIZA RAMOS TEIXEIRA

CPF *21.***.*05-91

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2025<br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b>

  • 27/08/2025 12:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025

  • 26/08/2025 14:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/08/2025 14:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 166

  • 20/08/2025 17:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 14/08/2025 15:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 14/08/2025 11:07

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP

  • 13/08/2025 18:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/08/2025 18:53

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

  • 21/05/2025 19:38

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 21/05/2025 13:29

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/09/2023 15:45

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 06/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 14/07/2023 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 14/07/2023 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 14/07/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2023 15:38

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 13/07/2023 15:38

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 04/05/2023 00:42

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/04/2023 14:02

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 17:24

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 04/04/2023 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 04/04/2023 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 03/04/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/04/2023 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 03/04/2023 15:58

    Juntada de Petição

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 22/03/2023 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 22/03/2023 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 22/03/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 17:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 20/03/2023 17:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/03/2023 15:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/02/2023 08:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5008785-96.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 203) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: MARIA LUIZA RAMOS TEIXEIRA ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 23/02/2023 14:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 23/02/2023 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/02/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 203

  • 01/12/2022 14:51

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 30/11/2022 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 30/11/2022 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 29/11/2022 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/11/2022 12:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 29/11/2022 12:28

    Determinada a intimação

  • 28/11/2022 16:45

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 28/11/2022 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/11/2022 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 04/11/2022 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/11/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 20:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 27/10/2022 20:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2022 16:31

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 10/10/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DEVIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5008785-96.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: MARIA LUIZA RAMOS TEIXEIRA ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/10/2022 19:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 06/10/2022 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/10/2022 15:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 146

  • 04/10/2022 09:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 28/09/2022 14:20

    Retirado de pauta

  • 12/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 14:00:00</b>

  • 12/09/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5008785-96.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: MARIA LUIZA RAMOS TEIXEIRA ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 09/09/2022 15:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 08/09/2022 16:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022

  • 08/09/2022 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/09/2022 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 77

  • 18/08/2022 17:15

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31

  • 18/08/2022 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 30/06/2022 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/06/2022 09:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 30/06/2022 09:38

    Determinada a intimação

  • 22/06/2022 09:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 21/06/2022 20:11

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 21/06/2022 19:24

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 100 do processo originário.Número: 50082593220224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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