TRF2 - 5010703-38.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/05/2025 18:03
Baixa Definitiva
-
13/05/2025 18:02
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5075425-12.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 68, 71
-
13/05/2025 17:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
13/05/2025 17:08
Determinado o Arquivamento
-
13/05/2025 15:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
13/05/2025 12:17
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
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13/05/2025 10:54
Recebidos os autos do STJ
-
14/03/2023 18:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
14/03/2023 18:02
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
14/03/2023 18:02
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 16:44
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
14/03/2023 14:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2023 14:54
Determinada a remessa do recurso ordinário
-
13/03/2023 19:13
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
13/03/2023 18:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52 e 53
-
28/02/2023 22:40
Juntada de Petição
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52 e 53
-
15/02/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
15/02/2023 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
13/02/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/02/2023 16:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2023 16:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
07/02/2023 14:55
Denegado o Habeas Corpus - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41 e 42
-
22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41 e 42
-
12/01/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2023 13:39
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
12/01/2023 13:39
Despacho
-
15/12/2022 13:40
Remetidos os Autos - GAB06 -> GAB04
-
14/12/2022 16:55
Juntada de Petição
-
14/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
-
14/12/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 30 de JANEIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 03 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5010703-38.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: PAULO FREITAS RIBEIRO ADVOGADO: PAULO FREITAS RIBEIRO (OAB RJ066655) PACIENTE/IMPETRANTE: RICARDO ALVES VIEIRA MARTINS ADVOGADO: PAULO FREITAS RIBEIRO (OAB RJ066655) PACIENTE/IMPETRANTE: CAMILA FREITAS RIBEIRO ADVOGADO: PAULO FREITAS RIBEIRO (OAB RJ066655) PACIENTE/IMPETRANTE: RODRIGO DA ROCHA GURGEL DO AMARAL ADVOGADO: PAULO FREITAS RIBEIRO (OAB RJ066655) PACIENTE/IMPETRANTE: VITOR AUGUSTO CUNHALIMA BUZELIN ADVOGADO: PAULO FREITAS RIBEIRO (OAB RJ066655) IMPETRADO: Juízo Federal da 5ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: VAGNER LEÃO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
13/12/2022 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/12/2022 18:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
14/11/2022 14:54
Juntada de Petição
-
26/10/2022 14:25
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB06 -> GAB04
-
26/10/2022 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/10/2022 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/10/2022 18:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB06
-
18/10/2022 14:02
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 14:00:00</b>
-
29/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de OUTUBRO de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada na modalidade híbrida, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 19 de OUTUBRO de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente (quando deverá ocorrer até o início da sessão), ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5010703-38.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PACIENTE/IMPETRANTE: PAULO FREITAS RIBEIRO ADVOGADO: PAULO FREITAS RIBEIRO (OAB RJ066655) PACIENTE/IMPETRANTE: RICARDO ALVES VIEIRA MARTINS ADVOGADO: PAULO FREITAS RIBEIRO (OAB RJ066655) PACIENTE/IMPETRANTE: CAMILA FREITAS RIBEIRO ADVOGADO: PAULO FREITAS RIBEIRO (OAB RJ066655) PACIENTE/IMPETRANTE: RODRIGO DA ROCHA GURGEL DO AMARAL ADVOGADO: PAULO FREITAS RIBEIRO (OAB RJ066655) PACIENTE/IMPETRANTE: VITOR AUGUSTO CUNHALIMA BUZELIN ADVOGADO: PAULO FREITAS RIBEIRO (OAB RJ066655) IMPETRADO: Juízo Federal da 5ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: VAGNER LEÃO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
28/09/2022 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/09/2022 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 32
-
26/09/2022 12:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
26/09/2022 12:40
Despacho
-
16/08/2022 17:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
16/08/2022 17:36
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 17:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP - 16/08/2022 14:08:21)
-
16/08/2022 17:08
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 16:57
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
16/08/2022 14:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
16/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
-
09/08/2022 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
-
27/07/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/07/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2022 19:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
26/07/2022 19:48
Concedida a Medida Liminar
-
26/07/2022 16:14
Distribuído por prevenção - Número: 50104305920224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
14/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ORDINÁRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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