11/10/2023 16:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
11/10/2023 16:35

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2023
11/10/2023 10:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
11/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
12/09/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
18/08/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/08/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/08/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 13:50

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
16/08/2023 19:07

Juntado(a)
10/08/2023 17:44

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
18/07/2023 15:13

Juntada de Certidão
18/07/2023 14:20

Juntada de Certidão
18/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 13:00:00
18/07/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 38ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término no dia 7 de AGOSTO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5004797-44.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: JODIT VITORIANO MARINS (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/07/2023 13:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
13/07/2023 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/07/2023 14:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 13:00 Sequencial: 3
07/07/2023 16:14

Juntado(a)
30/06/2023 14:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
22/06/2023 11:11

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
21/06/2023 12:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
21/06/2023 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/06/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/06/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
11/05/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 15:13

Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/05/2023 15:13

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/04/2023 01:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
16/03/2023 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/02/2023 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
05/02/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/02/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/02/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
16/01/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 13:24

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
16/01/2023 13:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/01/2023 13:24

Negado seguimento a Recurso Especial
16/01/2023 13:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/12/2022 12:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/12/2022 12:44

Juntada de Certidão
07/12/2022 16:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
07/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
30/10/2022 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/10/2022 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/10/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2022 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
03/10/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 15:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
30/09/2022 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/09/2022 15:12

Sentença confirmada - por unanimidade
12/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022 Data da sessão: 28/09/2022 14:00:00
12/09/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5004797-44.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: JODIT VITORIANO MARINS (AUTOR) ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
09/09/2022 15:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
08/09/2022 16:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022
08/09/2022 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/09/2022 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/09/2022 14:00 Sequencial: 78
02/05/2022 14:18

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
01/03/2021 11:20

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
01/03/2021 10:28

Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
01/03/2021 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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