TRF2 - 5003646-66.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2023 19:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
19/10/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
19/10/2023 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
19/10/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 12:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/10/2023 12:54
Recurso Especial sobrestado
-
24/04/2023 09:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/03/2023 14:10
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 09:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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16/03/2023 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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16/03/2023 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
15/03/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/03/2023 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
15/03/2023 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
06/03/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
06/03/2023 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
06/03/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2023 17:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
03/03/2023 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/03/2023 12:25
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00:00</b>
-
08/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003646-66.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: PAULO CESARIO DE LIMA ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/02/2023 13:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
-
03/02/2023 15:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
03/02/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/02/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 179
-
22/11/2022 17:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
21/11/2022 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
21/11/2022 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
21/11/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2022 13:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
21/11/2022 13:45
Determinada a intimação
-
18/11/2022 15:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
18/11/2022 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
08/11/2022 07:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
07/11/2022 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
07/11/2022 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
04/11/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 20:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
27/10/2022 20:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 16:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DEVIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003646-66.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: PAULO CESARIO DE LIMA ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/10/2022 19:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
06/10/2022 15:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 147
-
06/10/2022 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/10/2022 09:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
28/09/2022 14:20
Retirado de pauta
-
12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 14:00:00</b>
-
12/09/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003646-66.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: PAULO CESARIO DE LIMA ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/09/2022 15:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
08/09/2022 16:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022
-
08/09/2022 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/09/2022 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 79
-
31/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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09/05/2022 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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02/05/2022 14:44
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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18/04/2022 15:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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09/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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30/03/2022 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/03/2022 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/03/2022 22:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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29/03/2022 22:19
Não Concedida a Medida Liminar
-
25/03/2022 18:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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25/03/2022 17:28
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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25/03/2022 16:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 60 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2023
Ultima Atualização
08/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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