TRF2 - 5004207-97.2019.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/06/2023 09:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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14/06/2023 16:19
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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14/06/2023 16:19
Despacho
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07/06/2023 11:05
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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04/05/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/05/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
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04/05/2023 14:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
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03/05/2023 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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06/03/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2023 10:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/03/2023 10:50
Recurso Especial não admitido
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24/02/2023 11:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/02/2023 11:26
Juntada de certidão
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24/02/2023 11:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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11/02/2023 08:45
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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27/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/01/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/01/2023 16:33
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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09/01/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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07/12/2022 07:16
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:26
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:43
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:24
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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08/11/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2022 14:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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04/11/2022 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/11/2022 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/10/2022 14:45
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/10/2022 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
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03/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004207-97.2019.4.02.5108/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: GREGORIO DUARTE SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL D'ASSUMPCAO COSTA (OAB RJ149972) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/09/2022 20:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
-
29/09/2022 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/09/2022 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 42
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28/09/2022 16:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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16/08/2022 13:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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15/08/2022 15:56
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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15/08/2022 14:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2023
Ultima Atualização
14/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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